STF mantém Robinho preso em regime fechado por estupro na Itália

O ex-jogador Robinho continuará preso em regime fechado na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (27) para manter a condenação imposta pela Justiça italiana, onde o ex-atacante foi sentenciado por estupro coletivo em 2013.

A defesa pedia a suspensão do cumprimento da pena no Brasil, mas o habeas corpus já havia sido negado anteriormente pela Corte. O relator do caso, ministro Luiz Fux, votou pela manutenção da prisão e foi acompanhado por Alexandre de Moraes ainda em março. Em abril, Gilmar Mendes pediu vistas e, no último dia 12 de agosto, votou pela soltura do ex-jogador.

Com o retorno do processo a julgamento, outros ministros acompanharam o relator. Votaram por manter Robinho preso Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin. Com seis votos favoráveis, não foi necessário que os ministros Luiz Roberto Barroso, Carmen Lúcia, Nunes Marques e Flávio Dino se manifestassem.

Esta foi a segunda vez em que Gilmar Mendes divergiu sobre o caso. Em novembro de 2023, ao analisar outro recurso da defesa, ele se uniu a Dias Toffoli pela liberdade de Robinho. A votação terminou em 9 a 2 pela manutenção da prisão em regime fechado.

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Por que Robinho foi condenado na Itália

O ex-atacante foi condenado a nove anos de prisão por estupro de uma jovem albanesa em 2013, quando atuava pelo Milan. O crime ocorreu em uma boate de Milão e envolveu outros cinco amigos do jogador. Um deles, Roberto Falco, também cumpre pena, enquanto os demais não foram julgados.

Robinho tentou recorrer em todas as instâncias da Justiça italiana, mas a condenação foi confirmada em definitivo em 2022. Nesse período, ele já havia retornado ao Brasil. O governo italiano pediu a extradição, mas como a Constituição não permite enviar cidadãos brasileiros ao exterior, foi solicitada a execução da pena no Brasil.