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STF tem maioria para reconhecer omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
A maioria dos ministros entendeu que definição dos termos da progressividade do imposto cabe à política, mas divergiram em relação ao estabelecimento de prazo -
Moraes indica 'ausência de pertinência' de pedido do DF para avaliação médica de Bolsonaro
A pasta pedia uma avaliação médica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para saber se ele teria condições de cumprir pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. -
Bolsonaro pede ao STF para receber visitas de Caiado, Derrite e outros quatro
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André Mendonça, do STF, votou para manter os benefícios fiscais a agrotóxicos
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Moraes pede vista e suspende julgamento sobre reajuste por idade em planos de saúde
A entidade pede que o Supremo declare a validade do Estatuto do Idoso esclarecendo que a norma não se aplica aos contratos anteriores à sua vigência -
Moraes autoriza membro do 'núcleo 2' da trama golpista a deixar prisão para fazer o Enem
Mário Fernandes ficou conhecido por assumir autoria no chamado Plano Punhal Verde e Amarelo, esquema que previa o assassinato do próprio Moraes -
Processo contra Eduardo Bolsonaro: ele será extraditado? O que pode ocorrer?
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo pela articulação nos Estados Unidos de sanções contra o STF. -
Gonet pede novo prazo para PF concluir inquérito sobre venda de decisões do STJ
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Cresce número de casais de mesmo sexo no Brasil
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as uniões estáveis homoafetivas à heteroafetivas -
Governo do DF pede ao STF avaliação médica de Bolsonaro para saber se ele pode ficar na Papuda
O recurso de Bolsonaro à condenação por tramar um golpe de Estado será julgado a partir de sexta-feira, 7
