Estado de saúde pode fazer Bolsonaro ir para prisão domiciliar? Veja o que diz especialista

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um novo pedido de prisão domiciliar humanitária junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista de 2022.

O ex-chefe do Executivo está internado no Hospital DF Star, em Brasília, tratando uma pneumonia bacteriana bilateral. Os advogados de Bolsonaro solicitam que o ministro do STF Alexandre de Moraes reconsidere uma decisão anterior, que rejeitou a prisão domiciliar para o ex-presidente.

A defesa alega que a internação de Bolsonaro, ocorrida na última sexta-feira (13), é de "extrema gravidade".

Especialista analisa requisitos para prisão domiciliar

Em entrevista à Rádio Eldorado, Mauricio Dieter, professor de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da USP, afirmou que Bolsonaro parece preencher os requisitos para obter prisão domiciliar. Ele ressaltou, contudo, que isso depende de um laudo de perito nomeado pelo Poder Judiciário.

Segundo Dieter, a concessão do benefício pode vir acompanhada de restrições. Elas incluem limitações quanto ao recebimento de visitas a qualquer horário e ao acesso a contatos telemáticos. "Quando alguém vai cumprir pena em domicílio por questão de saúde é sempre provisória. Se regredir deve voltar para o regime original. Ele vai ficar em sua casa até que a saúde seja restabelecida", explicou o especialista.