Acórdão de julgamento do TJD-PA que rebaixou Paragominas é publicado e Parazão pode ser retomado

O acórdão do julgamento que determinou o rebaixamento do Paragominas à Segunda Divisão do Campeonato Paraense foi publicado na tarde desta segunda-feira (23) pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD-PA). A informação foi confirmada pelo presidente da casa, Jeff Lauder, ao Núcleo de Esportes de O Liberal.

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"A partir de agora, com o acórdão publicado, as partes do processo serão notificadas e elas terão o direito de recorrer ao STJD sobre o caso. A partir de agora não depende mais nada da gente, mas sim das partes recorrerem ao STJD", disse o presidente.

Entenda o caso

A não publicação do acórdão fez com que o Campeonato Paraense de 2023 fosse temporariamente suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Na última sexta-feira (20), o Paragominas, clube rebaixado à Segunda Divisão estadual em 2022, recorreu ao Superior Tribunal pedindo a manutenção na elite.

Ao STJD, o Paragominas alegava irregularidades envolvendo dois jogadores: Guga e Hatos. Após serem expulsos e punidos pelo TJD por atos de indisciplina praticados quando jogaram a Segundinha pelo Itupiranga, em 2021, os atletas jogaram por outros clubes no Parazão de 2022 e não cumpriram as devidas suspensões apenadas.

No dia 20 de outubro, o STJD havia decidido, por unanimidade, anular todas as decisões até então divulgadas pelo TJD/PA e pedir novo julgamento, o que foi feito em 19 de dezembro do ano passado. O TJD manteve o Paragominas rebaixado e multou o Itupiranga em R$ 30 mil. No entanto, devido às férias do judiciário, o resultado desse julgamento ficou mais de um mês sem ser publicado.

O espaço de tempo entre o julgamento e a publicação abriu precedente para que o Paragominas solicitasse a suspensão do estadual. O pedido foi acatado, em decisão liminar, pelo STJD na sexta (20).

Agora, com o acórdão publicado, cabe às outras partes envolvidas solicitarem a revogação da liminar ao Superior Tribunal. Caso o órgão acate o pedido, o Parazão poderá ser retomado imediatamente.