MPPA apura possíveis irregularidades em edital da 'Lei Aldir Blanc', em Ananindeua

Reunião foi realizada na terça-feira (9) com representantes da Prefeitura e o interessado no processo

O Liberal

10.09.25 19h17

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) publicou nesta quarta-feira (10) uma nota informando que estão sendo apuradas possíveis irregularidades no Edital de Chamamento Público nº 002/2024, que trata da aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município de Ananindeua.

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Na última terça-feira (9), a promotora de Justiça Gruchenhka Oliveira Baptista Freire, da 2ª Promotoria de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua, realizou uma reunião no gabinete da Promotoria com representantes da Prefeitura do município e o interessado no processo.

Durante o encontro, a gestão municipal apresentou informações sobre os critérios de classificação e desclassificação do edital, que serão analisadas pelo MPPA. Também foi levantada a possibilidade de envio de novos documentos, caso seja necessário.

Na mesma data, o interessado prestou depoimento à Promotoria e informou que encaminhará documentação complementar para reforçar a apuração sobre a execução do chamamento público.

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