Justiça nega pedido de Ximbinha para impedir que Joelma use o nome ‘Calypso’
O músico havia pedido tutela antecipada, que impediria a cantora de usar o nome antes do fim do processo
A briga entre Ximbinha e Joelma pelo nome ‘Calypso’ ganhou mais um capítulo. A justiça negou o pedido que o músico fez para tentar impedir que a cantora usasse o nome "Calypso” em sua carreira solo. Ximbinha abriu um processo contra a ex-esposa pelo reconhecimento de direitos autorais e também pediu os lucros e uma indenização por dano moral, devido às apresentações de Joelma na turnê ‘Isso é Calypso’. Entenda.
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Ximbinha abriu um processo contra Joelma para tentar impedir a cantora de usar os nomes “Banda Calypso” e “Calypso” em qualquer trabalho da carreira solo. Na ação, o músico afirma que teria se sentido abalado e frustrado após Joelma usar o nome da extinta Banda Calypso como forma de divulgar seu novo projeto, já que eles fizeram um acordo no qual os dois não poderiam mais utilizar o termo.
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No entanto, a juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido de ‘tutela antecipada’ que ele havia feito, pois não aceitou as alegações do músico. A tutela antecipada adianta total ou parcialmente os efeitos de um julgamento. Ou seja, caso tivesse sido aceito o pedido, Joelma precisaria mudar o nome de sua turnê atual, “Isso é Calypso”, e indenizar Ximbinha, antes de ser ouvida no tribunal.
Em sua decisão, a juíza afirmou que não há motivos para impedir Joelma de usar o nome e que se Ximbinha ganhar a ação, ele poderá ser indenizado após a decisão. “Não há perigo de dano irreparável que justifique a concessão da tutela sem a oitiva da parte contrária, mesmo porque, se ao final ficar comprovado o uso inadequado da marca, poderá haver compensação financeira ao autor”.
A decisão foi publicada no dia 26 de julho, e a juíza estabeleceu um prazo de 15 dias úteis para que Joelma apresente sua defesa.
(Estagiária Maiza Santos, sob supervisão da editora Web de OLiberal.com, Adna Figueira)