Por que BPC não tem décimo terceiro? Entenda a relação do 13º com o benefício

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social, tem natureza assistencial. O benefício é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo, que têm renda familiar mensal por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo. 

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O BPC não tem natureza vitalícia, e caso as condições para o seu pagamento sejam finalizadas, como o aumento da renda mensal familiar, o benefício é descontinuado. Além disso, por ser um benefício de natureza assistencial, não é a mesma coisa que a aposentadoria, pois os beneficiários não precisam ter contribuído para o INSS.

BPC dá direito ao 13º salário?

O Benefício de Prestação Continuada não dá direito a pensão por morte e nem ao 13º salário, pois é assistencial, e seu beneficiário não precisa ter contribuído para o INSS para recebê-lo. 

Os cidadãos que recebem o BPC tem direito a outro benefício: a Tarifa Social de Energia Elétrica, que dá um desconto de 10% a 65% na mensalidade da energia elétrica.

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor web de OLiberal.com, Felipe Saraiva)