BPC é vitalício? Entenda os detalhes do benefício e se é considerado renda

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo que tenham renda familiar por pessoa inferior a 25% do salário mínimo. O benefício não é considerado aposentadoria e, portanto, não é vitalício, é intransferível e não dá direito ao 13º salário.

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Os cidadãos que têm direito ao BPC recebem mensalmente o valor de um salário mínimo. Para isso, é necessário que todos os membros da família do beneficiário estejam cadastros no Cadastro Único, e que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo. 

O BPC é vitalício? 

O benefício pago pelo INSS não é vitalício. Caso a renda familiar do beneficiário em questão ultrapasse 25% do salário mínimo por pessoa, o BPC é cancelado. Também, no caso de cessarem os impedimentos gerados pela deficiência do beneficiado, o BPC pode ser cancelado. 

BPC é considerado renda?

Os benefícios pagos pelo INSS que correspondam ao valor de um salário mínimo não entram no cálculo da renda familiar. Isso significa que dois membros do mesmo grupo familiar podem receber o BPC, sem que um interfira na soma da renda familiar do outro. 

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)