BPC é aposentadoria? Veja as diferenças entre o benefício de prestação continuada e o INSS

O Benefício de Prestação Continuada muitas vezes é confundido com a aposentadoria, mas não são a mesma coisa. Diversas características diferenciam ambos, entre elas o grupo destinado, contribuição para o INSS e valor do benefício. Entenda as diferenças e saiba quem tem direito ao BPC.

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Quem tem direito ao BPC?

Tem direito ao BPC os cidadãos que tenham renda per capita inferior a 25% do valor do salário mínimo. Além disso, o benefício é pago apenas para idosos com 65 anos ou mais e para as pessoas com deficiência que cause impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, ou seja, pelo período de dois anos ou mais.

Qual a diferença entre o BPC e a aposentadoria?

Algumas características diferenciam o benefício assistencial da aposentadoria. Entre elas:

• O aposentado tem direito a 13º salário, enquanto o beneficiário do BPC, não;
• Para receber o BPC não é necessário ter contribuído para o INSS, diferente da aposentadoria;
• BPC tem valor fixo em um salário mínimo, enquanto a aposentadoria tem valor variado;
• A aposentadoria é vitalícia, enquanto o BPC pode ser cessado a qualquer instante, com pagamento mínimo de dois anos.

Para ter direito ao BPC, o cidadão e seus familiares precisam estar inscritos no Cadastro Único, antes de solicitar o benefício. É possível realizar o pedido do benefício através dos canais de atendimento do INSS (telefone 135), pelo site e aplicativo "Meu INSS", ou em uma Agência da Previdência Social. 

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)