Julgamento de Bolsonaro: que horas, onde ver ao vivo e o que acontece se ele for condenado

Após uma sequência de investigações sobre a tentativa de golpe de Estado realizada no dia 8 de janeiro de 2023, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começará a ser julgado nesta terça-feira (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O político está utilizando tornozeleira eletrônica desde o dia 18 de julho após ter burlado, de forma deliberada, uma das restrições impostas a ele como medida cautelar.

Nas próximas duas semanas, o julgamento de Bolsonaro será realizado pela Primeira Turma do STF, que é formada por cinco ministros, sendo eles: Alexandre de Moraes (relator que será o primeiro a votar e que terá o poder de calcular o número da pena), Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia (que poderão concordar ou discordar da sanção que será atribuída a Jair Bolsonaro).

Por que Bolsonaro está sendo julgado?

O ex-presidente começou a ser julgado após uma ação penal da Procuradoria Geral da República (PGR), que acusou Jair Messias Bolsonaro de liderar uma organização criminosa com o objetivo de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Entre os documentos do processo, estão provas documentais, digitais e testemunhais, que o acusam de cinco crimes:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Dano qualificado;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Quais são os outros réus que também serão julgados?

Além de Jair Messias Bolsonaro, outros réus que também são ex-integrantes do governo federal, serão julgados durante os próximos dias pelo mesmo crime de tentativa de golpe de Estado. São eles:

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens);
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil);

Todos os nomes citados acima também respondem pelos mesmos cinco crimes de Jair Bolsonaro, com exceção do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, que teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Logo, ele vai responder apenas pela tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.

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O que pode acontecer se Jair Messias Bolsonaro for condenado?

Após a realização das sessões de julgamento, se o ex-presidente for considerado culpado, Jair Bolsonaro pode pegar pena mínima entre 12 anos e 6 meses até a pena máxima de 43 anos de prisão. Mas esse cálculo vai depender de diversos fatores, como por exemplo: a participação no núcleo de liderança, a relevância das provas contra cada réu e os agravantes e atenuantes individuais.

Quais os dias, horários e onde assistir o julgamento?

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro será transmitido ao vivo pelos canais da TV Justiça e do STF no perfil do Youtube. As sessões iniciarão em 2 de setembro e seguirão até o dia 12 do mesmo mês, em diferentes momentos ao longo do dia. Confira as datas e horários do julgamento:

• Dia 2 de setembro, terça-feira

Horários: das 9h às 12h e das 14h às 19h.

• Dia 3 de setembro, quarta-feira

Horários: das 9h às 12h.

• Dia 9 de setembro, terça-feira

Horários: das 9h às 12h e das 14h às 19h.

• Dia 10 de setembro, quarta-feira

Horários: das 9h às 12h.

• Dia 12 de setembro, sexta-feira

Horários: das 9h às 12h e das 14h às 19h.

(Victoria Rodrigues, estagiária de Jornalismo, sob supervisão de Mirelly Pires, editora web em Oliberal.com)