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Gilmar suspende julgamento no STF sobre prisão de pai de Daniel Vorcaro e mais 6 investigados
A investigação da Polícia Federal aponta Henrique Vorcaro como responsável por custear as atividades dos outros seis alvos e um dos beneficiários de suas ações -
STF tem maioria para validar Cofins de cooperativas entre 1996 e 1999
A ação é listada no anexo de riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, mas não foi publicada uma estimativa de impacto financeiro. -
STF retoma julgamento definitivo sobre piso salarial da enfermagem
Toffoli entende que, se não for alcançado acordo entre os sindicatos profissionais e patronais, deve ser instaurado dissídio coletivo no respectivo tribunal do trabalho -
André Mendonça vai julgar ações sobre propaganda eleitoral no TSE
Mendonça acumula a tarefa com a atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde é relator de duas investigações com potencial para alterar o processo eleitoral -
STJD nega pedido do Santos para anular partida contra o Coritiba no Brasileirão
A derrota nos tribunais já era prevista, pelo fato de o erro do quarto árbitro na hora de levantar a placa da substituição, com o número 10 de Meymar ao invés do 31 de Escobar -
Após recurso no STJD, Remo consegue diminuir punição de Zé Ricardo
Em julgamento nesta sexta-feira (22), o clube também conseguiu reduzir a suspensão do presidente azulino Tonhão -
Toffoli marca julgamento de recursos de big techs contra decisão do STF sobre redes sociais
Em junho do ano passado o STF decidiu, por 8 votos a 3, que parte do artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional. -
STJD marca julgamento de recurso do Remo sobre punições após jogo contra o Palmeiras
Time azulino, Zé Ricardo, Tonhão e um membro da comissão técnica foram punidos depois do duelo -
STF pauta recursos contra decisão que ampliou responsabilidade de big techs
Google e Facebook pedem que o Supremo esclareça a partir de quando a decisão começa a valer, já que o acórdão se limita a dizer que os efeitos se aplicam ao futuro -
Caso Henry Borel: Justiça nega pedido da defesa de Jairinho para adiar julgamento
Desembargador rejeitou o pedido de urgência em Habeas Corpus apresentado pela defesa do ex-vereador
