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EUA: Justiça nega julgamento à revelia de Moraes e aceita AGU em ação de Rumble e Trump Media
A decisão representa uma vitória processual inicial para Moraes. A Corte adiou a análise do pedido brasileiro para extinguir o processo e determinou que Rumble e Trump Media apresentem resposta em até 14 dias -
Defesa abandona tribunal e juiz cancela júri do caso dos PMs acusados de matar delator do PCC
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Julgamento de PMs do caso Gritzbach começa com depoimento de sobrevivente de atentado
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Começa nesta segunda-feira júri de policiais acusados de matar Gritzbach
Presos preventivamente no Presídio Militar Romão Gomes, os PMs são acusados de dois homicídios consumados qualificados e duas tentativas de homicídio -
EUA classificam condenação de Eduardo Bolsonaro no STF como 'perseguição'
A Primeira Turma do STF condenou Eduardo por coação no curso do processo na terça-feira (16). Ele foi sentenciado a quatro anos e dois meses de prisão, em regime inicial semiaberto -
Caso Mariana Ferrer: STF anula absolvição de empresário acusado de estuprar influenciadora
O plenário julgou um recurso protocolado pela defesa de Mariana; decisão foi unânime e empresário deverá ser julgado novamente -
Rumble e Trump Media pedem que Moraes seja julgado à revelia na Justiça dos EUA
As empresas argumentam que Moraes foi notificado sobre o caso e não se manifestou no prazo estabelecido -
Eduardo Bolsonaro pede retomada de sanções contra Moraes um dia após condenação no STF
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Luigi Mangione alegará 'perturbação emocional extrema' em julgamento por matar CEO
O juiz Gregory Carro, de Nova York, anunciou a decisão da defesa no tribunal duas semanas após realizar uma audiência secreta sobre o assunto -
STF aprova ajustes em tese sobre Marco Civil da Internet e define alcance temporal
A tese ainda garante que as ações transitadas em julgado não podem ser revistas para aplicar a decisão do Supremo
