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Moraes pede vista e suspende julgamento sobre reajuste por idade em planos de saúde
A entidade pede que o Supremo declare a validade do Estatuto do Idoso esclarecendo que a norma não se aplica aos contratos anteriores à sua vigência -
TSE inicia julgamento que pode levar à cassação e inelegibilidade de Cláudio Castro
Em relatório entregue ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, Castro alega que a ação policial foi legítima, necessária e proporcional frente ao armamento que a organização criminosa possui -
STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação
Parlamentar é acusado de promover campanha dos EUA contra o Brasil -
TSE marca julgamento de caso que pode levar à cassação e inelegibilidade de Cláudio Castro
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STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos políticos a pedido de Fux
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TSE marca julgamento sobre criação do Missão, partido do MBL
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1ª Turma do STF começa a julgar recurso de Bolsonaro e outros réus da trama golpista em 7/11
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Supremo julga denúncia contra Tagliaferro em novembro
Tagliaferro chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação à época em que Moraes presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -
Prazo para Bolsonaro recorrer de condenação no STF termina nesta segunda-feira
Os recursos apresentados serão analisados pela Primeira Turma do STF -
STF forma maioria para manter permissão de nomeação de parentes para cargos políticos
O julgamento é sobre a pequena cidade de Tupã, em São Paulo, e será retomado na próxima sessão com os votos dos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
