-
Juiz descarta 'surto psicológico' de Pedro Henrique no BBB 26 em processo contra a Globo
Além disso, o juiz ainda avaliou que Pedro Henrique não era uma "parte vulnerável" no contrato -
Começa na Alemanha o julgamento de três homens acusados de conspirar para derrubar o governo
Grupo faz parte dos chamados Cidadãos do Reich, que se opõem à democracia e experimentaram um notável aumento de popularidade durante as restrições impostas pela pandemia de covid-19 -
EUA podem retirar cidadania de 200 mil bebês nascidos a cada ano no país; entenda julgamento
A medida de Trump faz parte da ampla política de imigração repressiva de seu governo. -
Fachin marca para 14 de maio julgamento no STF sobre uso de dados do Coaf
A decisão do plenário valerá para todos os processos que discutem o tema no País -
STF pauta julgamento sobre Ferrogrão para 8 de abril
Ministros vão julgar a norma que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará -
Moraes marca para 14 de abril interrogatório de Eduardo Bolsonaro
Eduardo é acusado de atuar nos EUA para pressionar o Judiciário brasileiro às vésperas do julgamento da trama golpista -
Associação dos Magistrados: decisão sobre 'penduricalhos' traz 'severa redução' nos salários
O Supremo vetou uma série de rubricas que não estão previstas em lei, como licenças compensatórias de um dia de folga por três trabalhados, auxílios natalinos e indenização por acervo -
Alckmin diz que pesquisa é fotografia do momento: "No momento certo, população fará julgamento"
-
STF veta auxílios natalinos, de alimentação e de moradia a juízes e Ministério Público
Os limites são impostos aos chamados "penduricalhos" salariais -
STF tem maioria para limitar 'penduricalhos' na magistratura e MP a 35% do teto
A maioria seguiu tese apresentada em conjunto pelos relatores Flávio Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin
