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  • 'Julgamento vai colocar tribunal à prova', diz líder do STM sobre perda de patente de golpistas

  • Remo e jogadores são punidos por confusão no jogo contra o Avaí

    A decisão foi tomada em julgamento realizado nesta segunda-feira (15), com base no relato do árbitro Felipe Fernandes de Lima em súmula
    15.12.25 18h44
  • Ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino votam para derrubar lei que validou marco temporal

    Os defensores do marco temporal querem que povos originários só possam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
    15.12.25 14h48
  • STF retoma julgamento do marco temporal em meio a novo embate com o Congresso

    Relator dos processos, o ministro Gilmar Mendes deve apresentar seu voto durante a deliberação nesta segunda-feira (15)
    15.12.25 10h48
  • Gilmar pede sessões virtuais na próxima semana para julgamento de ações do marco temporal

  • Mendonça pede destaque e leva a Plenário julgamento sobre compensação a aposentados do INSS

    Com o movimento de Mendonça, o placar do julgamento é resetado, com exceção do voto do ministro Luís Roberto Barroso, que se manifestou sobre o tema antes de se aposentar
    12.12.25 16h54
  • Quem tem direito a foro privilegiado no Brasil? Entenda julgamento no STF que pede mudança

  • STF volta a julgar marco temporal um dia após Senado aprovar PEC sobre o tema

  • Flávio Dino marca julgamento do primeiro caso de desvio de emendas do orçamento secreto no STF

    O julgamento envolve os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE)
    09.12.25 21h28
  • Advogado de general pede que Fux julgue 'núcleo 2' do plano de golpe; STF nega pedido

    Vale lembrar que Fux é o único que vinha votando a favor dos réus
    09.12.25 15h18
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