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STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
Tese final do julgamento deve ser aprovada na quarta-feira (17) -
STF tem maioria por prazo de 60 dias para big techs cumprirem obrigações estruturais
São julgados recursos contra decisão que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos criminosos publicados pelos usuários -
Dino vota a favor de 60 dias para big techs aplicarem obrigações estruturais
Flávio Dino também divergiu de Toffoli em relação à limitação temporal dos efeitos da decisão -
Toffoli propõe prazo de 60 dias para big techs aplicarem obrigações estruturais
A Corte julga recursos contra decisão que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos criminosos publicados pelos usuários -
STF suspende julgamento de recursos contra decisão que ampliou responsabilidade de big techs
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TSE suspende julgamento de liminar que proíbe divulgação de pesquisa Atlas em que Flávio cai
Decisão foi tomada, após a ministra Estela Aranha pedir vista do processo -
Paysandu convoca reunião do Conselho Deliberativo para julgamento de contas
Etapa considerada uma das mais importantes do calendário administrativo do clube. -
Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique Medeiros
Juíza concedeu perdão judicial a mãe do menino, morto em 2021 -
Caso Sefer: STJ julga recurso nesta terça-feira (9) enquanto condenação segue sem execução
A Quinta Turma da Corte analisará um recurso relacionado ao processo do ex-deputado estadual, condenado por estupro de vulnerável; o caso tramita em segredo de Justiça e está sob relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik -
'Michael Jackson: O Veredito' revela bastidores inéditos do processo e julgamento do cantor
Com três episódios, a série procura lançar um novo olhar sobre os acontecimentos que levaram o astro aos tribunais
