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Gilmar Mendes diz que lei de SC que veta cotas raciais em universidades é inconstitucional
O magistrado destacou que a tramitação do projeto de lei "não chegou a dois meses" -
R70: '32 ou 34 parlamentares da Alerj recebem mesada do jogo do bicho', diz Gilmar Mendes
Gilmar Mendes, ministro do STF, comentou ontem, durante sessão do STF sobre julgamento que definirá se eleição para mandato-tampão no Rio de Janeiro será direta ou indireta. -
STF adia novamente julgamento sobre Ferrogrão
No caso da Ferrogrão, a Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo PSOL e questiona a lei que destinou 862 hectares do parque para viabilizar o projeto, que visa ligar Sinop (MT) e Miritituba (PA) -
Dino pede vista e interrompe julgamento sobre eleições no Rio
O ministro afirmou que é necessário aguardar a publicação do acórdão do julgamento do TSE que condenou Castro para, então, decidir se a eleição deve ser direta ou indireta -
Zanin vota por eleição direta no Rio e Fux diverge; julgamento no STF prossegue nesta 5ª-feira
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Novo pedido de vista adia julgamento no Cade do uso de conteúdo jornalístico pelo Google
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Tenente-coronel preso por feminicídio será julgado por 3 coronéis na Justiça Militar
O processo será conduzido em formato digital, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com garantia de ampla defesa e contraditório ao oficial. -
STF retoma julgamento do Ferrogrão nesta quarta-feira
O placar está em 2 a 0 para liberar o projeto -
STF marca julgamento sobre aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
A controvérsia envolve a aplicação da norma introduzida pela Reforma da Previdência de 2019 -
STF não marca data para julgar recurso de empresário condenado a 14 anos por Pix no 8/1
