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Solução para Grande Belém exige mais de um aterro e novas alternativas

UFPA propôs cronograma de trabalho e Ministério Público vai acompanhar discussões

João Thiago Dias

Ainda sem local para passar a depositar o lixo a partir de maio, caso se confirmem o esgotamento e fim das atividades do aterro de Marituba, a Grande Belém não pode mais depender de um único aterro, e precisa iniciar já frentes em outras alternativas, como triagem de resíduos, incineração, reciclagem compostagem e outras soluções.

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É o que aponta o engenheiro sanitarista Neyson Martins, pesquisador da Universidade Federal do Pará (UFPA) que integra o grupo de trabalho interdisciplinar e técnico que se debruça sobre a questão do lixo na Grande Belém.

O grupo reúne representantes dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, sob o comando do Estado do Pará e acompanhado por engenheiros da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), ligada à Universidade Federal do Pará (UFPA). O objetivo será decidir qual tecnologia pode ser adotada pelo consórcio que ficará a encargo do tratamento dos resíduos sólidos na área metropolitana.

"Com a tendência de fechamento do aterro de Marituba, também queremos duas possibilidades de aterro, mas ainda não temos os locais. Precisamos estudar a área. E é possível encontrar sim", garantiu Neyson.

AÇÕES

De acordo com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a proposta de viabilidade social, econômica e ambiental dos resíduos da RMB - apresentado, no início desta semana, à Promotoria de Justiça de Marituba - exige uma ação progressiva, em etapas.

"A Fadesp propôs um cronograma de trabalho que deve ser obedecido rigorosamente. O MPPA, por sua vez, vai propor um termo de ajustamento de conduta (TAC) ou ação judicial para exigir a observação desse cronograma", informou em nota o MP.

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Será encaminhada uma cópia para as prefeituras dos três municípios com a proposta de um TAC voltado ao comprometimento de que formem o consórcio sob a diretriz do Governo do Estado do Pará e cumpram uma agenda técnica voltada à decisão sobre a tecnologia que será adotada em substituição ao aterro sanitário de Marituba.

Segundo o MPPA, essa agenda deve contemplar a solução para os resíduos dentro de dois anos. O órgão também esclareceu que não existe possibilidade do lixão do Aurá ser retomado.

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"O Aurá não comportava mais os resíduos. Se as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba pensam que poderão voltar a jogar lixo no Aurá, podem estar certas que o Ministério Público lutará na Justiça para não permitir e, certamente, a ação será procedente, pois voltar a jogar lixo no Aurá significa condenar toda a população de Belém e Ananindeua a se contaminar com o chorume que escorre para o lago Bolonha. Adoeceremos, todos, com a volta do lixão do Aurá", avalia o Ministério Público.

O engenheiro sanitarista Neyson Martins reforça: "As alternativas [que precisam ser buscadas] incluem as propostas orçamentárias, a valorização dos resíduos, a separação mecânica, a reciclagem, a triagem, o tratamento anaeróbico, a incineração e a compostagem, entre outros".

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Belém
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