Ganhos são metade do ideal, diz Guamá

A Unidade de Valorização Sustentável (UVS) Guamá Tratamento de Resíduos, que gerencia o aterro sanitário em Marituba, informou na manhã desta quinta-feira (29) que o espaço vai esgotar a capacidade de receber lixo em maio do ano que vem. A operação, segundo a empresa, ficou insustentável pela inadimplência das prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, que somam uma dívida de R$ 12,5 milhões. Nestas terça e quarta-feira, 27 e 28 de novembro, foram protocolados ofícios às três prefeitura Governo do Estado e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). 

Num posicionamento publicado na tarde desta quinta-feira (29), a Guamá destaca "...seu compromisso e de suas controladoras com o adequado tratamento do chorume armazenado no aterro e com todas as necessárias atividades de fechamento e pós-fechamento do aterro, às suas expensas e em absoluto respeito ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Pará, às licenças ambientais existentes e à legislação vigente".

Ainda segundo o documento enviado às prefeituras, MPPA e Governo do Estado, é necessário que as partes encontrem, urgentemente, uma nova alternativa para tratamento de resíduos gerados na Região Metropolitana de Belém para começar a operar a partir de 31 de maio de 2019. Nesta data, a Guamá pretende não receber nenhum resíduo a mais. 

Veja alguns tópicos que embasaram a decisão da Guamá Tratamento de Resíduos:

- Em março de 2015, a Guamá apresentou a primeira proposta de prestação de serviços: R$ 92 por tonelada de resíduo. Mas com o fechamento emergencial do aterro sanitário do Aurá, a empresa aceitou, por seis meses, fazer o preço provisório de R$ 60,00 para as prefeituras de Belém e Ananindeua. 

- O valor inicial de R$ 60 derivava da exclusão do custo de tratamento de chorume da planilha de preço, significando, o sacrifício da empresa para socorrer os municípios numa situação de emergência. A redução de preço concedida naquele período e somente nele, converter-se-ia em perda econômica arcada pela empresa.

- Além dos contratos com as prefeituras de Belém e de Ananindeua, foi também firmado contrato com a Prefeitura de Marituba, concedendo-lhe gratuidade para disposição de resíduos durante um determinado período.

- Ao longo do segundo semestre de 2015, começaram tratativas para celebração de contratos de longo prazo com as prefeituras de Belém e Ananindeua. As partes firmaram aditivos por períodos curtos, com o mesmo preço inadequado, tendo os últimos se encerrado no primeiro semestre de 2016. Desde então, foram realizadas reuniões entre técnicos e gestores da Guamá e prefeituras, sem acordo sobre a remuneração adequada para os serviços. 

- Por meio de processos de indenização, a Guamá passou a ser remunerada, atualmente, a R$ 65,33 por tonelada, valor que se encontra longe de cobrir os custos da atividade.

- Em razão dos altos índices pluviométricos do Pará, o tratamento de chorume é item de custo mais relevante entre os que compõem o custo total do aterro. Considerando a dificuldade em equilibrar a equação financeira junto aos municípios, a Guamá tentou encontrar uma solução para o tratamento do chorume que fosse viável aos cofres das prefeituras clientes. O chorume continuou sendo armazenado, respeitando a segurança ambiental.

- O inverno amazônico de 2017 trouxe índices pluviométricos recordes, maiores que os dos anteriores 28 anos. A chuva, em níveis muito acima dos previstos, prejudicou o processo de cobertura dos resíduos, exigindo medidas emergenciais, como o uso de mantas alternativas, e, como efeito do problema, a unidade passou a produzir uma quantidade ainda maior de chorume e a exalar odores em níveis também acima da normalidade.

- Nesse contexto, a Secretaria do Meio Ambiente (Semas) emitiu notificações contendo advertências e impondo penalidades e obrigações de fazer para regularização operacional do aterro.

- A Guamá atendeu às exigências do órgão ambiental, de acordo com os prazos estabelecidos. Neste senso, atuou na troca e reforço das equipes e de máquinas e equipamentos, bem como do corpo técnico envolvido com o empreendimento, e realizou as obras e melhorias necessárias, não poupando recursos, contando com aportes de sua controladora, a Revita.

- As obras e melhorias, tanto aquelas já implantadas em 2017, como as realizadas em 2018, ajustaram o aterro aos mais elevados padrões de excelência, o que vem sendo constatado por técnicos, alunos universitários e autoridades públicas nas visitas monitoradas que são realizadas no empreendimento, no âmbito do programa “Portas Abertas”, desenvolvido para reforçar a relação de transparência e integridade que a empresa continuará mantendo com a sociedade paraense.

- Em maio deste ano, a Guamá requereu formalmente à Semas autorização para início das obras de preparação de novas células para recebimento de resíduos, dentro da área atual do aterro, que viabilizariam as atividades após maio de 2019. Estimativa de quando será o aterro será encerrado.

- Estudo da Fundação Getúlio Vargas, o preço do tratamento deveria ser de R$ 114,20 por tonelada. Atualmente, os preços praticados inviabilizam investimentos e lucro.

- A Guamá diz estar sozinha para arcar com os custos operacionais e investimentos necessários.

FONTE: GUAMÁ TRATAMENTO DE RESÍDUOS / TEMPLE COMUNICAÇÃO