Fórum exige solução para gestão de resíduos sólidos na Grande Belém

O advogado Rodrigo Leitão, que faz parte do Fórum Permanente Fora Lixão, analisa que por todos os prejuízos ambientais e de saúde sofridos pela população de Marituba, o encerramento do aterro é um alívio. Por outro lado, um enorme problema para a população da Região Metropolitana de Belém. Para o movimento, trata-se de uma crise anunciada há muito mais tempo, que se construiu pela inabilidade das prefeituras que usam o espaço e não pensaram numa alternativa antes.

"Só estaríamos aliviados se o poder público, através dos municípios e do Estado, tivessem cumprido sua obrigação que era arrumar um local para destinação ambientalmente correta de resíduos. Como não existe essa alternativa, desde o encerramento do aterro sanitário do Aurá, em 2013, que foi apenas abandonado, com anuência do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), já se imaginava que isso poderia ocorrer. Então essa decisão da Guamá é temerária. Não há local para onde destinar o lixo", critica Rodrigo Leitão.

Na próxima segunda-feira (3) haverá uma reunião convocada pela promotora de Justiça de Meio Ambiente de Marituba, Ana Maria Magalhães, com os prefeitos de Belém, Ananindeua e Marituba. O Fórum pediu assento na reunião, mas foi negado. E não será o primeiro desses encontros. Porém, Rodrigo afirma que em outras reuniões com prefeitos, Zenaldo Coutinho (Belém), Manoel Pioneiro (Ananindeua) e Mário Filho (Marituba) nunca participaram. "Mário Filho, por exemplo, estará em Israel. Como se não houvesse uma crise se instalando no momento", comenta.

O Fórum Permanente Fora Lixão deverá cobrar posicionamento dos prefeitos das três cidades, do MPPA, das câmaras municipais e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA). "O poder público precisa responder. Como nunca deram uma solução? O Estado do Pará está lá dentro, gerenciando o empreendimento junto com a empresa e também não deu solução? E agora com o encerramento, a população é que vai pagar por isso", questiona o advogado.

ENTENDA O CASO

A Guamá Tratamento de Resíduos LTDA. pretende encerrar as atividades do aterro em maio do ano que vem. O motivo alegado é a falta de pagamento das prefeituras da Região Metropolitana de Belém, incluindo da capital. Um documento comunicando a decisão foi protocolado no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na promotoria de Marituba.

A promotora de Justiça de Meio Ambiente de Marituba, Ana Maria Magalhães, está analisando o documento e fará reunião na segunda-feira (3), às 10h, com as prefeituras acusadas de inadimplência para tratar do assunto. A reunião será na sede da Promotoria de Marituba, na rua Raimundo Cláudio Barbosa da Silva, 380, bairro Centro.