Ananindeua: Aprovado projeto sobre medida para impedir suicídio em shopping

A Câmara Municipal de Ananindeua aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 131/2022 que obriga shoppings e centros comerciais de médio e grande porte a adotar medidas de prevenção ao suicídio. De autoria do vereador Aurélio Rodrigues (Republicanos), a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno e deve ser votada novamente na próxima sessão, no dia 22.

O texto aprovado prevê a instalação de vidros de contenção ou redes de proteção nos vãos livres de suas dependências a fim de evitar também acidentes com quedas.

Caso sancionado pelo Executivo, os espaços citados no PL devem obedecer às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A infração pelo não cumprimento das medidas de segurança ou pela deficiência na instalação e manutenção das contenções e proteções, sujeitará o estabelecimento infrator a penalidade de multa diária de R$ 10 mil, que incidirão até que a medida seja cumprida, ou até que a deficiência seja sanada.

Para o autor do projeto, as recentes ocorrências em Belém justificam a criação e aprovação da matéria. “Foram dois casos registrados em maio deste ano, no shopping localizado na Avenida Visconde de Souza Franco, bairro do Reduto, em Belém. Em 2016, um homem se jogou do terceiro piso do mesmo shopping. Somente entre 2007 e 2016, foram registradas, no Brasil, 106.374 mortes por suicídio, de acordo com levantamento do Ministério da Saúde, divulgado em setembro do ano passado. No período analisado, constatou-se um aumento de 16,8% no total de ocorrências. Entre homens, o aumento chegou a 28%. Portanto, apresentamos a medida para tentar amenizar esses dados alarmantes”, diz Aurélio.

Ananindeua tem apenas um shopping, o Shopping Metrópole, no bairro do Coqueiro. A reportagem solicitou posicionamento da administração e aguarda retorno.

A ideia aprovada em Ananindeua também foi pauta na Câmara Municipal de Belém. No dia 23 de maio, os parlamentares aprovaram um requerimento solicitando as medidas de segurança para os shoppings da capital. Contudo, a adoção dessas práticas é realidade em outras cidades do país. Em 2020, após dois casos de suicídio em uma mesma semana, um shopping de Ribeirão Preto (SP) adotou telas de proteção na parte interna do estabelecimento.

Já em maio de 2021, os vereadores do município de Barueri (SP) aprovaram por unanimidade um projeto que obriga estabelecimentos com grande circulação de pessoas, como shoppings e escolas, a instalarem telas de proteção em locais onde possa haver risco de queda. O descumprimento da medida está sujeito a multa de R$ 47 mil.