Ação cidadã pretende realizar 5 mil atendimentos jurídicos neste sábado

A Defensoria Pública do Pará realiza neste sábado (21) a ação cidadã "Defensoria Fazendo a Diferença" para a população que mora em Belém, Ananindeua, Icoaraci, Marituba e Mosqueiro. A programação ocorrerá na Arena Guilherme Paraense, o Mangueirinho, localizada na Avenida Augusto Montenegro, em Belém. A programação terá início às 8h e contará com a presença do governador do estado, Helder Barbalho. 

A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Ananindeua Liane Benchimol de Matos Albano explica que o objetivo é realizar a maior ação cidadã da Defensoria Pública com atendimento jurídico à população. “É uma alegria enorme participar desse dia tão importante para a instituição e também para a população carente, pois estaremos indo ao encontro deles. Estaremos mais próximos, facilitando o atendimento jurídico”, diz.

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O evento faz alusão ao Dia da Defensoria Pública, da Defensora e Defensor Público, celebrado em 19 de maio, instituído a nível de município de Belém pela Lei Nº 9.300/2017, a nível estadual pela Lei Nº 8.918/2019 e a nível nacional pela Lei Nº 10.448/2002. 

"A Defensoria Pública do Estado do Pará, ciente do seu papel de defesa dos direitos humanos e de promoção da cidadania, irá celebrar o dia da Defensoria, deste ano, exercendo a sua principal missão constitucional: levar atendimento jurídico integral e gratuito à população que mais precisa, demonstrando, em um único dia, como fazemos a diferença na vida das pessoas, todos os demais dias do ano", diz o coordenador do evento, o defensor público Daniel Lobo.

Defensora pública de Ananindeua Liane Benchimol realizando atendimento (Arquivo pessoal)

“Na semana da Defensoria, valorizamos o trabalho de todos que compõem a instituição, reafirmando o papel de garantia ao acesso à justiça e defesa dos direitos humanos. A missão primordial da Defensoria Pública é aproximar o cidadão da justiça e, em um único dia, pretendemos emitir 1 mil documentos de identidade, além de ofertar atendimentos jurídicos e serviços de cidadania e saúde à população vulnerável, que reforçam o papel imprescindível da Defensoria em nosso estado”, conta o defensor público-geral, João Paulo Lédo.

Meta de atendimentos

A Defensoria levará serviços de emissão de RG, CPF, CTPS digital, certidão de nascimento e óbito e reconhecimento de paternidade. A expectativa é realizar 5 mil atendimentos. Além disso, por meio do programa Pai Legal, a DPE viabilizará exames de DNA a crianças e adolescentes registrados apenas no nome da mãe. Já o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) ofertarão atendimentos jurídicos ao público LGBTQIA+ e pessoas em situação de rua.

Ação social da Defensoria Pública no Mangueirinho (Sidney Oliveira)

A partir da parceria com a Unimed Belém, Cras, Creas, Equatorial e Hemopa, também será feito aferição de pressão, glicemia, atualização cadastral e ouvidoria da Unimed, atualização do Cadastro Único e carteira do idoso, atendimento e orientação social às famílias, apresentação e informações referentes ao Serviço Especial de Abordagem Social (Seas), serviço de Proteção de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), negociação de dívidas de energia, troca de lâmpadas e doação de sangue.

Campanha nacional em defesa da Defensoria Pública 

Esta programação casa com uma série de atividades realizadas no Pará pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Pará (ADPEP) e no Brasil pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) em comemoração ao Maio Verde, ou seja, mês da Defensoria Pública. Este ano o tema da campanha nacional da ANADEP, é “ONDE HÁ DEFENSORIA, HÁ JUSTIÇA E CIDADANIA”, que convida à valorização da Defensoria Pública e do serviço de assistência jurídica gratuita que ela oferece à população.  

“A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos”, explica Marcus Vinicius Franco, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Pará (ADPEP).

Prédios iluminados na cor verde 

Como todos os anos, a ADPEP foi atendida ao solicitar a órgãos da administração pública para que iluminassem fachadas de prédios públicos e privados na cor verde em homenagem à Defensoria Pública, às Defensoras e Defensores Públicos e também em apoio à campanha nacional da ANADEP. Este ano estão iluminados: o Mercado de Ferro do Ver-o-Peso, o Theatro da Paz, o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (IGEPREV), o Memorial da Cabanagem do Entroncamento, o Parque da Residência, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Solar da Beira.  

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