Os defensores do marco temporal querem que povos originários só possam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Alexandre de Moraes, ministro do STF, no primeiro discurso público após decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, na Semana Jurídica do Tribunal de Contas de São Paulo, citando a Constituição Federal.
Conforme rito estabelecido na Constituição Federal de 1988, os senadores são responsáveis por julgar se um ministro do Supremo cometeu crime de responsabilidade
O texto lembra que a redemocratização do País veio com a participação popular e uma Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988
Segundo o ministro do STF, a intolerância coloca em risco as conquistas alcançadas na Constituição de 1988
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