O ministro disse que deixará o comando da Fazenda ainda em janeiro, mas não confirmou se será substituído pelo secretário executivo da pasta, Dario Durigan.
Diferentemente do indulto, que extingue a pena, esse mecanismo apenas diminui o tempo restante de prisão e exige o cumprimento de requisitos de tempo de pena e de bom comportamento
Empresas foram intimadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará e cumprem prazo até data-limite.
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