Fórum do TCE-PA trará autoridades do STF e TCU à capital paraense

O XII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), reunirá autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) nos dias 18 e 19 de junho. O evento, que discutirá o futuro da gestão pública e do controle externo na Amazônia, ocorrerá no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. 

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Entre as autoridades confirmadas está a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que fará a palestra de encerramento da programação, abordando o tema "Transparência, Controle e Democracia: o dever de prestar contas e a responsabilidade na gestão pública contemporânea".

Com o tema "O Controle Externo e a Efetividade das Políticas Públicas: Conectar, Orientar e Transformar", o fórum tem como objetivo consolidar um espaço de reflexão, conexão e troca de experiências. Ele reunirá ministros, conselheiros e diversos especialistas.

A programação da quinta-feira, 18 de junho, inicia às 10h com o painel "Fortalecendo a gestão e mitigando riscos: impactos e políticas estruturais do Pará e para o Pará". A mediação será do Presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando Ribeiro.

Participarão o ex-ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; o Conselheiro Júlio Pinheiro, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM); e o ambientalista Fábio Feldmann, do Centro Brasil no Clima.

Em seguida, o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, discutirá a parceria entre controle interno e externo. O foco será na melhoria dos resultados da administração pública.

No período da tarde, a partir das 14h, o painel "Primeira infância: execução de políticas públicas nas áreas da saúde e da educação" abordará aspectos sociais. Serão apresentados diagnósticos de gestores da linha de frente.

Marcarão presença os secretários estaduais Ricardo Sefer (Educação) e Ualame Machado (Saúde), e a Conselheira Substituta Márcia Tereza Assis da Costa, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). A mediação será do Conselheiro Luis Cunha, Vice-Presidente do TCE-PA e coordenador-geral do evento.

Às 15h30, o painel "Do planejamento à execução das políticas públicas: aspectos práticos e condutas" discutirá teoria e prática administrativa. As discussões serão conduzidas pelo Conselheiro Substituto do TCE-PA Julival Rocha.

Também participarão a secretária-geral de controle externo Fernanda Pantoja, o Procurador Patrick Mesquita, do Ministério Público de Contas do Pará (MPC-PA), e Josemira Gadelha, prefeita de Canaã dos Carajás.

Encerrando o primeiro dia, às 17h, a Conselheira substituta Milene Cunha proferirá a palestra "Agenda climática no Pará no pós-COP 30: impactos, resiliência e desenvolvimento sustentável". O Secretário Estadual de Meio Ambiente, Raul Protázio, também participará.

As apresentações da sexta-feira, 19 de junho, iniciam às 8h30 com o painel "Ética e governança no controle externo". Ele será ministrado por Victor Sales, professor doutor da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Na sequência, às 9h30, haverá palestra com o Procurador-Geral de Contas, Stanley Botti. Às 10h, o Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), falará sobre "O controle externo na atualidade", abordando perspectivas nacionais.

As inscrições para o XII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados podem ser feitas por meio do hotsite do evento. O endereço é https://tcepa.tc.br/xii-forum/.