STF forma maioria para tornar réus mais 250 acusados de ataques em 8 de janeiro

Neste domingo (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou para tornar réus mais 250 acusados do ato terrorista ocorrido no dia 8 de janeiro, quando houve invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF). A Corte forma maioria para acatar a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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O primeiro a acompanhar o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, foi Dias Toffoli, seguido por Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e agora Gilmar Mendes. Ainda faltam os votos dos ministros Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Kássio Nunes Marques.

O placar contra os acusados está em 6 a 1, com um voto divergente, do ministro André Mendonça, que rejeitou a denúncia contra 200 acusados.

Os julgamentos estão sendo feitos por partes devido ao grande número de denunciados pela PGR. No total, são 1.390. Os denunciados são investigados dentro dos inquéritos nº 4.921 e nº 4.922.

Os acusados

• 200 denúncias contra incitadores e autores dos atos antidemocráticos
• 50 denúncias contra executores do vandalismo

As acusações

• Associação criminosa armada
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima
• Deterioração de patrimônio tombado