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Em Belém, motoristas repercutem decisão do STF sobre Lei Seca e recusa do bafômetro
O STF decidiu manter, ontem (19), em manter a punição prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para os motoristas que se recusem a fazer o teste do bafômetro -
Um dia após ter ação negada contra Moraes, Bolsonaro cumprimenta ministro, em Brasília; vídeo
A atitude cordial entre Bolsonaro e Moraes ocorreu em um evento, em Brasília, nesta quinta-feira (19) -
Moraes diz que Justiça Eleitoral combate ‘aqueles que são contrários aos aos ideais republicanos’
O magistrado disse que o trabalho da Corte é ‘sério, duro, de organização, de fiscalização’ -
Senado torna mais duras punições para injúria racial no esporte e no humor
As penas podem chegar a cinco anos de detenção e proibir ida a estádios e programações culturais -
Ministro rejeita pedido de Bolsonaro para investigar Alexandre de Moraes
Presidente da República alega que Moraes utilizou um suposto abuso de autoridade para incluí-lo no inquérito das fake news -
Professores temem por perdas no piso salarial
Categoria defende que seja mantida decisão anterior do STF sobre o tema -
'Nós vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas', afirma Alexandre de Moraes
O ministro do STF será presidente do TSE durante as eleições de 2022 -
STF tira autonomia dos Estados sobre ICMS no diesel
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados deve recorrer da decisão. Para o ministro André Mendonça, as clausuras ‘violam dispositivos constitucionais’, como o princípio da uniformidade -
Governo Federal pede que STF suspenda políticas estaduais envolvendo ICMS sobre Diesel
Governo argumenta que valor definido pelo Confaz ficou mais alto do que o cobrado anteriormente, o que permite aos estados burlar lei sancionada pelo presidente -
Temer sobre Daniel Silveira: 'A liberdade de expressão vem carregada de responsabilidade'
Michel Temer afirma que Alexandre de Moraes "não teve opção" após declarações do parlamentar
