Sessão do Congresso é cancelada sem acordo sobre vetos

Nesta quinta-feira (23) o presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu cancelar a sessão conjunta de deputados e senadores para a análise de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Líderes partidários e do Governo não chegaram a um acordo sobre os trechos rejeitados nos projetos do marco temporal de demarcações, das regras do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e do novo regime fiscal.

 Marcada para às 10h, a sessão estava com 34 vetos e 7 projetos de lei de créditos na pauta. A análise dos vetos já tinha sido adiada em 9 de novembro. Pacheco cancelou a sessão depois de realizar reunião com os líderes do Congresso. Antes, líderes partidários da Câmara também se reuniram na quarta-feira (22) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para debater os vetos,porém, não houve acordo. Segundo o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a reunião foi cancelada porque Lira comunicou que o plenário da Câmara estava sendo utilizado.

 Ele negou que o motivo do adiamento tenha sido por falta de acordo, mas afirmou que o governo segue disponível para dialogar com os congressistas. “Por conta disso, Pacheco decidiu cancelar a sessão por óbvio porque o espaço da sessão é o plenário da Câmara Da parte do governo e da parte do presidente do Senado, nós estávamos prontos para irmos lá ao plenário do Congresso e aguardar ter o quorum”, declarou Randolfe. Segundo ele, a nova data negociada para realizar a reunião é 28 de novembro, às 12h. 

Randolfe também confirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara tiveram uma conversa na última quarta-feira (22) sobre os vetos em análise. “Eles conversaram ontem à noite. Não tenho detalhes, mas se buscou um entendimento e nós vamos esgotar todas as conversas [para buscar um acordo]”, disse. Congressistas da oposição afirmam que a articulação do governo ainda negocia um meio-termo com a Câmara. “O governo está tendo dificuldades nas tratativas com a Câmara”, declarou o líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). Segundo ele, há consenso entre os senadores para a derrubada dos vetos, o que não vale para os deputados.

Na Câmara, o governo enfrenta a resistência da bancada do agronegócio, a maior da Casa, que defende a derrubada dos vetos ao marco temporal. Também existe a insatisfação de deputados e de Lira sobre alguns vetos de Lula que não fizeram parte dos acordos feitos no Legislativo antes da votação de propostas legislativas, como o marco fiscal, as regras do Carf e o Marco Legal de Garantias.
 

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