Onde Bolsonaro ficará preso? PF já tem sala reservada para o ex-presidente condenado cumprir pena

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão pelo envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022, sendo 24 anos e 9 meses em regime fechado. Com a sentença definida, a dúvida que permanece é: onde Bolsonaro cumprirá a pena?

A Polícia Federal (PF) já preparou uma sala especial para o ex-presidente na superintendência do órgão, com cama, cadeira e banheiro privativo. A cela improvisada está pronta para receber Bolsonaro caso o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, determine que ele cumpra a pena na PF, e não em um presídio de segurança máxima, como o Complexo Penitenciário da Papuda. As informações foram confirmadas por investigadores da PF e divulgadas pelo g1.

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Além dessa opção, Bolsonaro poderá ser encaminhado para alas especiais em presídios federais ou em dependências das Forças Armadas, conforme prevê a legislação para ex-presidentes e para casos de alta relevância.

Apesar de todas as preparações, a decisão final sobre o local de cumprimento da pena cabe exclusivamente ao STF, especificamente ao ministro Alexandre de Moraes, que analisará os recursos apresentados pela defesa. A possibilidade da defesa requerer prisão domiciliar também está em aberto, cabendo ao tribunal decidir sobre o pedido.

A prisão será imediata?

Não necessariamente. No Brasil, a prisão de um condenado só pode ocorrer após o trânsito em julgado da sentença, ou seja, quando não houver mais possibilidades de recurso. Os advogados de Bolsonaro têm o direito de apresentar embargos de declaração, que podem atrasar a execução da pena.

A expectativa dos investigadores é que a ordem de prisão, se expedida, não ocorra antes de 10 dias após o julgamento, prazo necessário para que os recursos sejam analisados pela Primeira Turma do STF e para que o acórdão, decisão final do processo, seja publicado.