Justiça ordena divulgação da lista de radicais liberados após audiência de custória

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) divulgue a lista de radicais presos em Brasília e liberados após audiência de custódia. A decisão atende a um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No total, 1.398 pessoas foram detidas após os ataques às sedes dos três poderes. As informações são do portal G1.

Desde a última quarta-feira (11), as audiências são realizadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e o Ministério Público Federal no DF (MPF-DF). No entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes a decisão de soltar ou não as pessoas ouvidas. Até a manhã deste domingo (15), 507 audiências de custódia teriam ocorrido.

Porém, a Seape-DF afirmou ao portal G1 que ainda não recebeu nenhum alvará de soltura para cumprimento. "A Seape irá atender à decisão e divulgar os nomes tão logo haja liberações", afirmou a pasta. Já o interventor federal da Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, disse que a expectativa é que as oitivas encerrem ainda neste domingo.

Em seu pedido, a OAB argumenta que a divulgação é necessária para evitar tumulto, visto que a falta de informações pode levar familiares dos detidos às portas das unidades prisionais. "A listagem deverá conter somente os nomes daqueles que, após as consultas de praxe, não contenham outras ordens de prisão em seu desfavor que inviabilize a soltura", determinou a juíza Leila Cury em sua decisão.

Ao todo, 1.398 pessoas foram presas pelos ataques em Brasília, sendo 904 homens que foram levados ao Centro de Detenção Provisória 2, no Complexo da Papuda, e 494 mulheres, que foram encaminhadas à Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia.

Contudo, as duas unidades ficaram superlotadas após as prisões dos bolsonaristas radicais. A Penitenciária da Papuda tem 1.176 vagas e, atualmente, está com 2.139 pessoas detidas. Já na Penitenciária Feminina há 1.028 vagas, mas o número atual de detentas é de 1.148. "O sistema prisional aqui do Distrito Federal tem que absorver os que ficarão", afirmou Cappelli.