IDPP lança obra inédita sobre direito público nesta quarta, em Belém

Com análise aprofundada envolvendo o sistema legal brasileira, o material reúne renomadas mentes jurídicas

O Liberal

13.12.23 7h00

Giussepp Mendes, coordenador do livro, e Leonardo Menescal, autor das obras do livro (Divulgação)

A mais recente obra do Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IDPP), "Direito Público e suas Transversalidades", será lançada na noite desta quarta-feira (13), no Palacete Faciola, em Belém. A publicação, que é a segunda organizada pelo instituto, é coordenada pelos advogados Denise Mendes, Jeferson Bacelar e Giussepp Mendes, e reúne renomadas mentes jurídicas do país em uma análise aprofundada dos temas mais prementes no cenário jurídico nacional.

Depois do sucesso do livro inaugural da atividade editorial do IDPP, "Magníficas Mulheres", em 2022, a diretora decidiu promover uma obra dedicada ao direito público, segundo Jeferson Bacelar, “levando em conta duas normas importantíssimas que em 2023 alcançaram marcas importantes: a Constituição Federal, que completou 35 anos de sua promulgação, e a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que passaria a reger, com exclusividade, todas as contratações públicas brasileiras”, diz.

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A partir do momento em que o grupo começou a receber as colaborações de autores convidados, no entanto, ele afirma que o projeto inicial acabou ganhando outra dimensão. “Havia muita riqueza nos diálogos propostos entre o direito público tradicional e outras áreas do direito. O resultado foi bem acima do esperado. Geralmente, vários convites são encaminhados e as respostas são residuais, mas, no caso da obra que estamos lançando, o interesse foi enorme, inclusive de verdadeiros autores referenciais do direito, grandes doutrinadores e ministros de Tribunais Superiores, sem esquecermos de análises a partir da nossa realidade amazônica”.

Presidente do IDPP, Denise Mendes destaca a importância da obra como um marco para a entidade e para a comunidade jurídica brasileira. "O livro é o resultado do esforço conjunto de brilhantes mentes jurídicas, proporcionando uma visão profunda e abrangente das complexidades que permeiam o nosso sistema legal", declara. Denise enfatiza a missão do IDPP em promover não apenas a excelência acadêmica, mas também a interdisciplinaridade e a conexão entre diferentes esferas do conhecimento.

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Obra

O livro, apresentado como um guia essencial para acadêmicos e profissionais do direito, aborda desde questões constitucionais até aspectos cruciais do direito administrativo, tributário, ambiental e trabalhista. Com contribuições de destacados autores, a obra visa proporcionar uma compreensão abrangente e crítica dos desafios complexos do sistema legal brasileiro.

Quem assina o prefácio do livro é o deputado estadual e atual titular da Secretaria de Estado de Articulação e Cidadania do Pará (Seac), Igor Normando. E destacam-se entre os autores o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Ophir Cavalcante Júnior, ex-procurador-geral do Pará; o procurador federal do Ministério Público Federal (MPF) José Augusto Potiguar; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e primeira-dama Daniela Barbalho; e Milton Augusto Nobre, ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA); entre outros.

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Programação

Marcado para às 18h no Palacete Faciola, em Belém, o lançamento do material promete ser uma celebração da cultura jurídica nacional. Além da apresentação da obra, haverá uma vernissage com exposição das obras do artista e advogado Leonardo Menescal, responsável pela arte da capa do livro.

O estilo artístico dele é descrito como informal e eclético, e Menescal oferece uma perspectiva única ao livro através de sua representação da bandeira do Brasil na capa. Suas obras, que transcendem as fronteiras tradicionais da arte, serão apresentadas em uma exposição que acompanhará o lançamento. Parte das vendas das obras de Menescal, tanto online quanto durante o evento, será destinada a duas instituições beneficentes: Pará Solidário e Instituto IAPB.

O evento busca unir a comunidade jurídica e artística em torno de uma causa digna, oferecendo não apenas uma oportunidade de explorar as complexidades do direito público brasileiro, mas também promover a solidariedade e a contribuição para causas sociais relevantes.