Desembargador lança livro que discute temais atuais do Direito Eleitoral

Leonam Cruz é vice-presidente do TRE-PA e produziu obra em parceria com advogadas do Tribunal

Elck Oliveira
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O desembargador, corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) Leonam Cruz Júnior lançou, na noite desta quinta-feira (27), no Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), em Belém, o livro “Direito eleitoral – O pensamento das Cortes”, que conta, também, com a contribuição das advogadas e especialistas no tema, Rosimeire Oliveira Nascimento, Eula Gorayeb Santos Fonseca e Fernanda Moreira Souza, todas servidoras do Tribunal. Leonam atua como organizador da obra, que discute temas atuais do Direito Eleitoral.  

Leonam Cruz contou que a ideia do livro surgiu há cerca de um ano e meio, durante uma reunião com as assessoras. O projeto amadureceu e, agora, chegou à concretização. A obra reúne artigos do desembargador e das co-autoras, além de julgados de membros da própria Corte e de outros Tribunais. 

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“Esse livro realmente é bem interessante porque, durante o processo, cada um pode interferir, dar sugestão no texto do outro, então, é uma obra realmente conjunta, que aborda vários temas importantes, como como propaganda antecipada, distribuição irregular de santinhos, fake news, cota étnico-racial, cota de gênero, entre outros”, pontuou. 

Segundo o organizador, a obra destina-se aos operadores do direito, aos servidores da Justiça Eleitoral, aos rábulas e a todos aqueles que gostam do Direito Eleitoral. “É um livro de fácil compreensão, com vários assuntos interessantes e certamente chegará a todos que se interessem pelo tema”, resumiu. 

O desembargador aproveitou para convidar todos os eleitores paraenses a exercerem, neste domingo (30), o direito ao voto, no segundo turno das eleições presidenciais. “O grande receio da Justiça Eleitoral como um todo era de que o primeiro turno das eleições não transcorresse com tranquilidade, mas, foi um pleito tranquilo, onde tínhamos que votar em cinco pessoas, o que certamente demandou mais tempo. Agora, para este segundo turno, estamos fazendo um combate intenso às fake news e esperamos que a democracia prevaleça e que se aceite o resultado das urnas”, finalizou. 

Já o desembargador aposentado Milton Nobre fez questão de prestigiar o lançamento do livro do ex-colega de Tribunal de Justiça. “A obra é muito importante porque reflete sobre um tema que está na ordem do dia, que é o Direito Eleitoral, e eu fico muito satisfeito em ver que o doutor Leonam está produzindo intelectualmente e distribuindo conhecimento”, frisou. 

Da mesma forma, o procurador eleitoral Alan Mansur acredita que a discussão sobre o Direito Eleitoral pode fazer com que a Justiça Eleitoral alcance cada vez mais efetividade e dê segurança a todos, principalmente ao eleitor. “É fundamental publicar as ideias do direito eleitoral, como faz o doutor Leonam,  para que se  possa gerir esse conhecimento e discuti-lo, sobretudo neste momento, em que a Justiça eleitoral está no foco da sociedade”, ressaltou.

 
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