Legislação militar do Pará é tema de livro lançado na semana do advogado

A designação em latim “vade mecum”, que significa "vem comigo", é dada também aos manuais de uso prático, sobretudo nas ciência jurídicas, para consulta e esclarecimento de dúvidas. No Pará, toda a legislação militar reunida gerou um volume tão grande de informações que mereceu o título de “Vade Mecum do Militar do Estado do Pará”. O livro, do advogado e professor José Messias Gomes de Melo, foi lançado no último dia 11, dia do Advogado, durante a programação da Semana do Advogado no Centro Universitário Fibra, instituição na qual ele também coordena o curso de Direito.

O lançamento do livro ocorreu junto com outros dois títulos no mesmo evento: Filosofia dos Direitos Humanos, do professor Elden Borges Souza; e “A mulher e o Sistema Criminal”, dos professores Ariolino Sousa Junior e Shelley Alcolumbre. A programação contou com palestra do secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Eduardo Imbiriba, na ocasião homenageado pelo reitor da Fibra, Vicente Noronha, e pela pró-reitora Irene Seabra.

Com mais de mil páginas e 95% do volume dedicado às legislações estaduais para os militares das polícias e Corpo de Bombeiros do Pará, a publicação tem prefácio assinado pelo secretário de segurança pública do Pará, o delegado de Polícia Federal Ualame Machado, e nasceu da necessidade de se ter uma ferramenta de busca dessas legislações, tanto para os próprios militares e, principalmente, para os operadores do Direito.

Irene Seabra, Eduardo Imbiriba, Vicente Noronha e José Messias Gomes de Melo (Gil Comunicação)

“Eu mesmo tinha sempre muita dificuldades para encontrar o que precisava e daí comecei a pesquisar e reunir esse material”, afirma o professor, que também é coronel da reserva da Polícia Militar do Pará, e começou as pesquisas para a publicar a primeira edição em 2004, quando ainda era chefe da Comissão de Justiça da PM do Pará. Atualmente, o Vade Mecum está na quarta edição, atualizada até abril deste ano.

Professor José Messias conta que no final do ano passado, diante das inúmeras alterações nas normas do Estado do Pará, iniciou nova pesquisa para esta última atualização, programada para o ano passado, mas devido à pandemia de covid-19, foi adiada para este ano.

“É um livro que facilita a consulta à legislação específica, colaborando com todos aqueles que operam profissionalmente o Direito Militar, como os advogados, desembargadores e juízes de Direito do Pará, Procuradores e Promotores de Justiça, Procuradores do Estado, Defensores Públicos, consultores jurídicos, pareceristas, alunos de pós-graduação e graduação em Direito e demais interessados na matéria”, conclui o autor.