Deputada cobra o MPPA após agressão com arma de choque a homem em situação de rua em Belém

A deputada estadual Lívia Duarte cobrou providências da reitoria do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) e solicitou a abertura de inquérito criminal ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A ação ocorre após alunos do Cesupa utilizarem uma arma de choque contra uma pessoa em situação de rua, nesta segunda-feira (13/4), no bairro do Umarizal, em Belém.

A parlamentar classificou a agressão praticada como lesão corporal ou tortura, humilhação e aporofobia, termo que se refere ao preconceito contra pessoas pobres.

Nos ofícios enviados, Lívia Duarte comparou o caso ao assassinato do indígena Galdino Jesus dos Santos, queimado vivo em Brasília por jovens em 1995. A deputada argumentou que o ato em Belém evidenciou um "completo desprezo pela dignidade humana" e pela integridade de uma pessoa em extrema vulnerabilidade.

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Ações contra o MPPA e Cesupa

Lívia Duarte enviou dois ofícios ao MPPA, direcionados ao Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e à Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém. Ela solicitou a abertura de inquérito civil ou procedimento de investigação criminal para apurar a autoria e a materialidade do fato.

A deputada também pediu que o MPPA requisitasse as imagens do sistema de vigilância do Cesupa. Além disso, ela solicitou o depoimento da direção da instituição para obter a identificação dos alunos envolvidos na agressão.

Em outro ofício, a deputada cobrou informações e providências administrativas e disciplinares do reitor do Cesupa, Sérgio Fiúza de Mello Mendes.

No documento, Lívia Duarte citou que "dois estudantes devidamente matriculados no Cesupa teriam utilizado uma arma de eletrochoque (taser) contra uma pessoa em situação de rua". Ela questionou as medidas de segurança e protocolos de monitoramento adotados nas imediações e a colaboração da faculdade com as autoridades policiais para a apuração criminal.

Alerta sobre a impunidade

Ao comparar o caso de Belém com o do indígena Galdino, Lívia Duarte afirmou que "a reiteração desse tipo de mentalidade entre estudantes de ensino superior exige uma resposta estatal enérgica". A parlamentar alertou para o risco de "chancelarmos a barbárie travestida de entretenimento".