Caso Yasmin: STJ nega habeas corpus ao dono da lancha

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso de habeas corpus a Lucas Magalhães de Souza, suspeito no processo que investiga a morte da influenciadora digital e estudante de Medicina Veterinária, Yasmin Fontes Cavaleiro de Macêdo, no ocorrido que ficou conhecido como Caso Yasmin.

Os advogados de Lucas, Antônio Tourão e Paulo Maia, buscavam a concessão do recurso por temerem que seja decretada a possível prisão preventiva do empresário, que é dono da lancha onde a influencer estava durante o passeio no rio Maguari.

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Essa é a terceira vez que Lucas Magalhães tem o habeas corpus preventivo negado pela justiça. No dia 28 de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) votou e negou, por unanimidade, o benefício ao dono da lancha, o que fez a defesa ingressar com um Recurso Ordinário Constitucional (ROC), perante ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na decisão do dia 7 deste mês, o STJ argumentou que “as investigações ainda não se encerraram, encontrando-se os autos do inquérito em tramitação na Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Pará, cujo prazo para conclusão foi prorrogado, não havendo ação penal deflagrada contra o suspeito, bem como qualquer notícia de representação pela sua prisão cautelar”. 

“Ante o exposto, com base no Art. 34, XVIII, b, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, nego o provimento ao presente recurso em habeas corpus”, completa o documento.

A reportagem de OLiberal.com procurou a defesa de Lucas para comentar a decisão do STJ e aguarda retorno.