Advogado paraense participa de defesa dos acusados pelas mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips

O advogado paraense Lucas Sá fará, nesta terça-feira (23/04), a defesa dos três réus acusados pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips - mortos em junho de 2022, na região do Vale do Javari, no Amazonas. Na ocasião, em mais uma fase do julgamento do caso, a defesa realizará a sustentação oral diante de desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O processo visa derrubar a decisão judicial que levou os pescadores a júri.

Atualmente, três réus estão presos em presídios federais: Amarildo da Costa de Oliveira, em Catanduvas, no Paraná; o irmão dele, Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Eles se tornaram réus em 22 de julho de 2022 pelos crimes de duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver do indigenista e do jornalista britânico.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Bruno teria abordado Amarildo por pesca ilegal dentro de território indígena. “Os elementos colhidos no curso das apurações apontam que, de fato, o homicídio de Bruno teria correlação com suas atividades em defesa da coletividade indígena. Dom, por sua vez, foi executado para garantir a ocultação e impunidade do crime cometido contra Bruno”, disse o MPF.

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Defesa

Em entrevista à Redação Integrada de O Liberal, o advogado Lucas Sá destaca a inocência dos réus. “Este caso possui uma relevância social e regional, pois representa falar em defesa dos pescadores e de suas famílias do Vale do Javari para demonstrar que são trabalhadores e dignos, para demonstrar que não são os monstros que estão sendo pintados por conta de interesses ainda obscuros”, afirma.

Advogado Lucas Sá (Divulgação)

A continuidade do julgamento dos três acusados segue nesta terça-feira e o advogado frisa o que se espera diante do júri. “Nossa expectativa é que o Tribunal reconheça as graves ilegalidades ocorridas no processo contra os pescadores e o anule mais uma vez, porque até agora os acusadores oficiais não apresentaram diversos documentos importantíssimos para a defesa. Eles só querem apresentar o que julgam importante para a acusação e isso é ilegal”, avalia Lucas.

Júri popular

A decisão do caso ir a júri popular foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em decisão proferida em outubro de 2023. De acordo com a decisão, “indícios de autoria (dos crimes) são encontrados na ação”. Além disso, à polícia, “os réus confessaram e deram detalhes do crime”. Ainda segundo o documento, os três réus teriam, também, confessado à Justiça “a prática criminosa”.

No entanto, durante audiências, eles teriam permanecido calados. Por esse fator e por testemunhas de defesa terem alegado legítima defesa por parte dos pescadores contra Bruno e Dom, o juiz disse que o caso é competência de júri. “Em que pese a alegação de que atiraram apenas para se defenderem, a matéria comporta melhor análise pelo plenário do júri”, disse o magistrado.

A morte

Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022. Eles foram vítimas de uma emboscada enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari. A dupla foi vista pela última vez, enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. 

Os corpos foram resgatados somente 10 dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí. Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava a cobertura jornalística ambiental –incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas– e preparava um livro sobre a Amazônia.

Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) antes de se licenciar da fundação, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a Univaja. Pela atuação dele em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.

Mandante

Em outro desdobramento do caso, a Polícia Federal divulgou, em janeiro de 2023, que Rubén Dario da Silva Villar, mais conhecido como “Colômbia” teria sido o mandante das mortes. Ele não é réu no caso e, no processo, prestou depoimento como testemunha de defesa dos pescadores.