Pará recebe recursos de R$ 114,8 milhões para garantir merenda escolar

De janeiro e junho de 2023, o Pará recebeu recursos de R$ 114,8 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O balanço foi divulgado na segunda-feira pelo governo federal, que destacou que, no Norte, o Pará foi o estado que recebeu o maior volume de recursos nesse período. Santarém, Belém e Marabá foram os três municípios que receberam o maior volume de recursos dentro do Estado.

O recurso atende um conjunto de 2.054.765 alunos de 9.648 escolas estaduais e municipais. Com 86.907 estudantes em 440 escolas públicas, Santarém lidera o ranking de municípios com maior volume de repasses. Foram R$ 4,85 milhões.

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A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), esclarece que o volume de recurso informado atende a 100 dias letivos, o que corresponde a cinco parcelas, creditadas nos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho.

O recurso foi destinado para a aquisição de produtos da agricultura familiar, assim como produtos industrializados, no caso do leite, açúcar, feijão, entre outros.

Ainda de acordo com informações da Semec, apesar do montante de R$ 4.852.751,60 repassado pelo Governo Federal, para custear as despesas do 1° semestre, a Secretaria de Educação esclarece que o valor de R$ 0,50, que é o volume de recurso correspondente aos alunos do ensino fundamental e médio não é suficiente para se preparar uma refeição completa.

A Semed reitera que o município de Santarém tem o maior volume de recursos da rede, pois tem o maior número de alunos, que são os da rede municipal e estadual. Desse recurso, 33% no mínimo foi investido com recursos para a agricultura familiar, houve complementação com recurso do Tesouro Municipal e do Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), para que a demanda dos alunos pudesse ser atendida no quesito alimentação escolar, direito garantido para que todos pudessem ter a comida no prato, no refeitório da escola, alimentação usando produtos de produtores rurais da região e em 100 dias letivos.

A Prefeitura destaca que procura fazer o investimento da compra dos produtos da alimentação escolar, baseado em produção em âmbito local. Não há compras de produtos com aquisição ou restrição proibida (processados e ultraprocessados). Trabalha-se com proteína congelada, produzida na própria região, como é o caso das carnes e frangos.

A Prefeitura reforça que recebe o recurso do Governo Federal, mas para garantir uma alimentação completa às crianças e jovens, há a complementação do montante com recursos do Tesouro Municipal e do Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE).

A capital, Belém, ficou em segundo lugar, com R$ 4,38 milhões para 172 escolas públicas com 70.564 alunos. Com 65.933 alunos em 225 escolas, Marabá ficou em terceiro lugar, com R$ 3,93 milhões para assegurar merenda de qualidade nas escolas públicas.

Também por meio de nota, a Prefeitura de Belém, diante de informações da Secretaria Municipal de Educação (Semec), atende cerca de 66 mil estudantes em 200 unidades educativas, nas modalidades Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai). O valor repassado pelo FNDE não supre a necessidade deste atendimento, uma vez que cada remessa de gêneros alimentícios, que ocorre a cada 15 dias letivos, custa em média R$ R$ 1,2 milhão, totalizando o valor estimado de R$ 12 milhões/ano. Desta forma, o tesouro municipal custeia o restante.

A partir da elaboração do cardápio anual da merenda, pela equipe de nutricionistas da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (FMAE), são listados os alimentos a serem adquiridos por meio dos processos licitatórios nas modalidades Pregão Eletrônico e Chamada Pública, com gêneros preferencialmente oriundos da agricultura familiar, cujos recursos nos últimos anos, ultrapassaram os 30% exigidos por lei. Após a aquisição dos alimentos, os perecíveis são entregues diretamente pelos fornecedores nas escolas e os não perecíveis, entregues no armazém da fundação para posterior entrega nas escolas conforme cronograma de demandas.

A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) informa que no início do ano letivo realizou o maior aumento de repasse estadual da história do Pará, em valor per capita da merenda por aluno, passando de R$0,36 centavos, para R$1,50, um crescimento de mais de 416%. O investimento foi realizado a partir da adesão dos municípios ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), lançado em 2019. Além do PEAE, as escolas recebem um repasse federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), atualizado em $50 centavos em março deste ano. Com a mudança, o valor per capita com os programas chega a R$2, com custo anual superior a R$80,1 milhões, são aproximadamente mais de R$60 milhões investidos para garantir a alimentação dos estudantes.

Brasil

Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação repassou um total de R$ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE.

O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão R$ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.

Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.

O Norte, por sua vez, contabiliza 4,4 milhões de estudantes, em 20,3 mil escolas, e um investimento de R$ 252 milhões. Por fim, são 3 milhões de alunos na região Centro-Oeste, em 8,2 mil escolas, entre estaduais e municipais, a partir de R$ 193 milhões em recursos.

Insegurança alimentar

O II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PENSSAN) informa que 33 milhões de pessoas passam fome no país.

A insegurança alimentar grave subiu 6,5% entre o último trimestre de 2020 e o primeiro de 2022, o que significa que, em quase 2 anos, 14 milhões de brasileiros atravessaram a linha da miséria.