Pará alcança nota A em capacidade de pagamento e se destaca entre estados brasileiros

O Pará alcançou nota A em relação à capacidade de pagamento (capag), conforme informou a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, ao governador Helder Barbalho, em ofício enviado no dia 15 deste mês, com a avaliação preliminar das metas do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) do Estado de 2021.

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A capacidade de pagamento é um indicador da saúde fiscal e permite aos estados receber a garantia da União na contratação de novos empréstimos. Em 2018, o Pará estava com a capag B, e em 2019 correu o risco de ir para a capag C por causa do déficit orçamentário nas contas estaduais de 2018. 

A Secretaria do Tesouro Nacional analisa a capacidade de pagamento dos estados utilizando os critérios de endividamento, liquidez e poupança corrente.  No final do ano passado, o Pará conseguiu notas A nos dois primeiros itens, mas teve nota B no terceiro. Este ano, a análise da STN foi de nota A para os três itens.   

De acordo com o secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior, a avaliação A vinha sendo perseguida como meta, e o Estado redobrou as ações para alcançar e manter o equilíbrio da receita e despesa.  

“O Pará foi classificado com capag B em 2019 e quase foi para C, em função do déficit orcamentario, e com muito sacrifício fizemos ajuste fiscal. Permanecemos na capag B e agora, em 2022, conseguimos alcançar capag A. Isto mostra que o Estado tem excelente capacidade de pagamento e é um excelente cartão de visitas, mostrando que é um bom pagador”, declarou o secretário. 

“Os três indicadores mostram a excelente situação fiscal do Estado.  O Pará conseguiu cumprir todas as metas acordadas com a STN, definidas no programa de Ajuste Fiscal (PAF), tem baixo endividamento e as finanças públicas ajustadas, ou seja, mantém o equilíbrio fiscal”, resumiu.