Pará mantém nota B em saúde fiscal, diz Boletim de Finanças

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou ontem (15) o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2020 e dentre os dados divulgados, o estado do Pará manteve a nota B na análise referente à Capacidade de Pagamento (CAPAG). Pelas regras da Portaria 501/2017 do Ministério da Economia, a nota deve garantir novos empréstimos ao estado.  

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior, a avaliação B é positiva neste momento em que o Estado faz um esforço para aumentar os investimentos. “O Pará mantém as contas públicas estáveis, mesmo com a turbulência na economia provocada pela Covid-19, e a nossa expectativa é alcançar 10% do orçamento em investimentos este ano. O Pará tem dívida muito baixa, e com isso uma grande capacidade de endividamento”, garantiu o secretário.

Sobre os gastos com pessoal, considerando-se a metodologia estebelcida pelo Programa de Reestruturação de Ajuste Fiscal do Ministério da Economia (PAF), o Pará atingiu 51% de sua receita, ou seja, abaixo do limite estabelecido pelo Programa que é de 57%. Nove estados, dentre eles Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná apresentaram comprometimento com a receita acima do corte estabelecido pelo PAF.

Quando analisada a evolução da despesa de pessoal, o Pará surge empatado com Rondônia com o índice de 4,4%, e dentre os 13 estados que expandiram os gastos nos últimos dois anos.

Os estados com maiores gastos com pessoal são Alagoas, Paraíba, Amapá e Piauí, respectivamente com 11,8%, 9,1%, 8,8% e 6,4%. Na sequência e em ordem descrescente, surgem com os respectivos índices: Paraná (2,8%), São Paulo (2,4%), Amazonas (2,3%), Roraima (1,7%), Minas Gerais (1,3%), Acre (1,2%) e Espírito Santo (0,3%).

Na mesma página, e em contrapartida, o restante das unidades da federação, além do Distrito Federal, apresentaram reduções superiores a 5,5% com despesa de pessoal.

O documento expressa a contenção dos estados em relação à despesa bruta com pessoal, exemplificada no gráfico por Goiás com o estado que mais reduziu entre 2019 e 2020, -10,3%, seguido por Rio de Janeiro (-5,7%), Bahia (-5,7%) e Tocantins (-5,2%) – os quatro estados que atingiram uma redução de 5,5%.

Para os estados que destinam boa parte da arrecadação para o pagamento de salários ou aposentadorias, a contenção das despesas é dificultada por conta do caráter rígido da despesa com pessoal, somado ao agravamento da situação previdenciária, avalia o Boletim, que em seu sumário trata dentre outros temas, de indicadores das capitais estaduais, capacidade de pagamento e regime de recuperação fiscal.