Pará terá nova taxa de energia elétrica em agosto; reajuste será decidido no final das férias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reúne no próximo dia 29 para decidir sobre o reajuste de tarifa da Equatorial Energia, empresa que detém a concessão de distribuição da energia elétrica no estado do Pará. O reajuste entra em vigor no dia 7 de agosto, quando o contrato de concessão de distribuição faz aniversário. No ano passado, a Aneel aprovou um reajuste negativo e neste ano há grande expectativa em torno do assunto. O Pará já tem a maior tarifa do Brasil e consumidores ouvidos não acreditam que o preço seja reduzido.  

É o caso da arquiteta Daniele Cereja, que mora com mais seis pessoas em uma casa no bairro da Pedreira. A família paga mensalmente em torno de R$1.200 de energia elétrica, e ainda assim racionando o uso do ar-condicionado e outros eletrodomésticos. “Aqui só ligamos ar-condicionado à noite. De dia, é só no ventilador mesmo”, afirma Daniele. O custo da energia elétrica afeta toda a economia da casa. “Investimos cerca de 10% do orçamento da família só com a energia e isso só faz aumentar. Nunca vi a tarifa baixar”, afirma.

Sempre perdemos essa briga

Ela considera absurdo o valor pago no Pará. “A gente produz a energia aqui, mas não usufrui dela, pagamos mais caro e sempre perdemos essa briga. Nunca diminui. Nunca levamos vantagem em nada”. Daniele é cética em relação a uma possível redução da tarifa no dia 7 de agosto. “Minha expectativa é a pior possível. Acho que teremos aumento mais uma vez ou uma redução ridícula de 2% que a gente nem vê”.

Outra consumidora que também considera que a energia elétrica tem um impacto enorme em sua vida e na de sua família é a empresária Irene Alves de Brito Dias. Dona de uma academia de ginástica, ela conta que os altos custos de energia quase inviabilizam o negócio da família.

Para não fechar as portas, ela e o marido decidiram investir em um sistema de energia solar para a academia. “Chegamos a pagar R$ 4.000 de energia mensalmente e isso era muito pesado pra gente. Não dá pra competir com grandes marcas se o preço não for competitivo e não podemos repassar esse custo pros clientes”, afirma.

Mesmo dispondo de energia solar, ela vê com preocupação um possível reajuste da tarifa: “quando a luz aumenta, tudo aumenta. Fica difícil novos investimentos e até contratar pessoas”. Irene tem planos de ampliar o espaço e contratar mais gente ainda neste ano.

Reajuste considera custo de distribuição e inflação

O defensor público Cássio Bitar, presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa), acompanha de perto o movimento de variação das tarifas no estado. Ele explica que o reajuste tarifário em regra observa apenas dois fatores: o custo de distribuição e o índice da inflação definido no contrato. “É bem mais simples que a revisão (RTP) que ocorre a cada quatro anos”. Cássio vai se reunir no próximo dia 15 com representantes da Aneel para obter mais informações sobre o reajuste tarifário.

“O conselho tem se posicionado em todos os procedimentos relacionados a revisão e reajuste tarifário da concessão paraense zelando especialmente pela modicidade tarifária, ou seja, uma tarifa acessível, que observe a realidade do consumidor e permita o pagamento de uma tarifa justa”, afirma.

Tarifa mais cara

Cássio destaca que o Pará tem a tarifa mais cara do País, o que ocorre pela complexidade da área de concessão. Os custos de distribuição e transmissão no Estado são elevados e as perdas, desvios da rede, também oneram a conta aos consumidores adimplentes. Nós todos pagamos por todos os furtos, todo o desvio que acontece na rede de distribuição. Isso realmente é algo que reflete numa tarifa alta e faz com que nós fiquemos no topo do ranking tarifário da Aneel”, afirma.

A Aneel confirmou em nota que no próximo dia 29 acontece a reunião de diretoria que vai avaliar o reajuste. No ano passado, a Aneel aprovou um reajuste negativo (redução) na tarifa de energia do Pará, de 2,63% nas tarifas residenciais (baixa tensão) e de 3,56% nas tarifas cativas da Equatorial Pará. O reajuste negativo entrou em vigor em 7 de agosto de 2024.