Audiência de conciliação do aumento do IOF ocorre nesta terça-feira (15), no STF
Hugo Motta, Davi Alcolumbre e Fernando Haddad não comparecerão a reunião e irão enviar representantes
Nesta terça-feira, 15, ocorrerá uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que haja negociações entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o impasse relacionado ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Hugo Motta, Davi Alcolumbre e Fernando Haddad não comparecerão a reunião, mas devem enviar representantes.
As negociações tiveram início na última segunda-feira, 14, com o Ministério da Fazenda realizando cálculos sobre possíveis concessões. O Congresso Nacional, porém, busca estabelecer limites para as mudanças propostas, após o STF sinalizar a necessidade de um consenso entre as partes.
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Propostas
Uma das principais questões em debate é a cobrança do IOF em produtos financeiros como o VGBL, uma modalidade de previdência privada. A Câmara dos Deputados propõe que aumentos sejam aplicados apenas em operações que já possuem incidência do imposto, evitando que haja novas cobranças em produtos até então isentos.
O Ministério da Fazenda, que inicialmente projetava uma arrecadação de R$ 20 bilhões com as mudanças, já havia reduzido a expectativa para R$ 12 bilhões em um decreto derrubado pelo Congresso. Agora, a pasta realiza novos cálculos para avaliar o impacto de possíveis decisões que logo serão tomadas.
O Congresso Nacional está disposto a ceder parcialmente, reconhecendo questões jurídicas relacionadas à derrubada do decreto presidencial sobre impostos, uma vez que a Constituição confere ao governo federal poderes específicos nessa área.
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