Iphan revalida Círio de Nazaré como Patrimônio Cultural do Brasil

O Círio de Nossa Senhora de Nazaré, uma das maiores festividades religiosas do mundo, realizada anualmente em Belém do Pará, teve seu título de Patrimônio Cultural do Brasil revalidado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (11), durante a 98ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

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Nos últimos meses, o Círio passou por processo de revalidação, que envolveu comunidades detentoras, pesquisadores e instituições para se compreender as mudanças pelas quais o bem cultural passou desde que foi registrado, em 2004.

Para a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Círio de Nazaré, o Iphan elaborou, em parceria com organizações diretamente envolvidas e pesquisadores, o parecer de revalidação, que trata das transformações pelas quais passou o Círio nos últimos anos.

O documento faz uma comparação entre o ano de 2004, quando o Círio foi registrado, e os anos posteriores, identificando transformações e continuidade em aspectos culturalmente relevantes ou empecilhos à sua reprodução. O parecer também reúne recomendações e encaminhamentos para o processo de salvaguarda do Círio de Nazaré.

Transformações

Uma das principais transformações foi o aumento do número de participantes das celebrações, sejam turistas ou devotos. De 2009 a 2019, o total de turistas passou de 35 mil a 83 mil, segundo levantamento da Secretaria de Estado de Turismo do Pará (Setur) e Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Ainda segundo o Dieese, nos últimos anos, o Círio movimentou, anualmente, cerca de dois milhões de pessoas vindas do interior do Pará, de outros estados e do exterior.

Outra mudança apontada pelo parecer foi a inclusão de novas procissões à festa do Círio. Uma delas foi a Ciclorromaria, criada ainda naquele ano, acontecendo no sábado posterior à grande procissão.

O parecer também cita as Festas de Aparelhagens – grandes estruturas de luz e som cujo repertório é composto principalmente pelo gênero tecnobrega – que se pulverizam na época do Círio, em Belém, conectando-se aos festejos nazarenos.

Durante 30 dias, o parecer de revalidação passou por consulta pública para que a população pudesse opinar sobre o processo. As manifestações sobre o parecer foram enviadas à Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial a fim de subsidiar a avaliação do bem registrado.

A Câmara, por sua vez, manifestou sua decisão favorável à reavaliação do bem e, por fim, o processo foi encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decidiu pela Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens.

Revalidação

A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan acontece pelo menos a cada dez anos, de acordo com o Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção. Os processos de revalidação não têm o objetivo de destituir o título de Patrimônio Cultural do Brasil de um bem registrado pelo Iphan.

A destituição só acontecerá, em hipótese remota, se os próprios detentores assim desejarem. Durante a revalidação, as comunidades detentoras são convocadas a participar de todas as etapas do processo e a elaborar o Parecer de Reavaliação.

Sobre o Círio de Nazaré

O Círio de Nossa Senhora de Nazaré é um conjunto de celebrações e eventos que ocorre em Belém (PA) durante o mês de outubro. A chamada quadra nazarena reúne devotos e turistas, tendo seu clímax no segundo domingo de outubro, quando é realizada a procissão do Círio.

O período é marcado pela efervescência religiosa, cultural e afetiva, quando são realizadas outras romarias, como a Trasladação e o Círio Fluvial, e ainda festejos como o espetáculo de rua Auto do Círio, o cortejo do Arrastão do Pavulagem e a Festa da Chiquita – festividade conduzida pela comunidade LGBTQIA+.

“O Círio de Nazaré é um acontecimento que envolve, direta ou indiretamente, toda a população paraense, estendendo sua influência para além dos limites do estado do Pará”, explicou o dossiê de registro da manifestação.

“O Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém do Pará, é muito mais do que um mero fenômeno religioso, podendo ser observado e compreendido sob diversos pontos de vista: religioso, estético, turístico, cultural, sociológico, antropológico.”, detalha.