Forma Pará entra em nova fase e oferta especializações

Expandir a oferta de curso superior no Estado, ofertando quatro mil vagas em quatro anos. Essa era a meta inicial do Programa Forma Pará, do governo estadual, coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet). Lançado em 2019, o programa chegou a 2022 superando as expectativas. A edição deste ano oferta cerca de 5.500 vagas de cursos em quase 80 municípios de todas as regiões de Integração do Pará.

Na última quarta-feira (25), a Sectet iniciou uma nova fase do programa. Foi divulgado o resultado da análise documental das propostas dos cursos de especialização do Forma Pará, o que só foi possível com a publicação da lei 9.324, em 7 de outubro do ano passado. A lei garantiu a continuidade do programa ao longo dos anos e possibilitou a oferta de cursos de pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado).

A oferta das especializações segue a lógica principal do programa que é levar os cursos demandados pela sociedade de acordo com a vocação econômica dos municípios. “Nós refletimos e decidimos que não abriríamos um edital para que cada professor ou cada universidade propusesse a especialização de acordo com os grupos de pesquisa que existem na academia. A nossa lógica foi: quais são as especializações que os municípios necessitam? E, a partir daí, fizemos toda uma discussão com os secretários municipais e solicitamos para eles alguns cursos, alguns temas de especialização que os municípios estavam precisando”, explica a titular da Sectet e gestora do Forma Pará, Edilza Fontes.

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No total, a Sectet recebeu 447 propostas de cursos de especialização

Diante dessa primeira tratativa com os municípios, a secretaria divulgou edital de credenciamento das propostas de cursos que deveriam se encaixar em 52 temas pré-definidos a partir do diálogo com os arranjos produtivos e com o setor educacional locais. Dessa forma, os pesquisadores puderam propor os cursos a fim de atender a essas demandas. “Um dos critérios para que a especialização proposta por um grupo de pesquisa ou pelo pesquisador fosse aceita foi uma carta de aceite do prefeito daquele município onde o curso irá ocorrer. Então o pesquisador conversa com o prefeito, apresenta a especialização, o prefeito aceita e assina a carta. Se não vier com essa carta a especialização não é credenciada”, revela a secretária.

No total, a Sectet recebeu 447 propostas de cursos de especialização, sendo que 180 foram aprovadas na fase de análise documental. A próxima fase será a de análise técnica, na qual uma comissão formada por profissionais com doutorado e mestrado, composta por servidores da Sectet, avaliará a viabilidade de cada curso para o município proposto. “Como na Sectet não temos profissionais que cubram todas as áreas, nós vamos recorrer à consultoria ad hoc, por exemplo, se for preciso de um físico para analisar as propostas que entrem na área de física, nós vamos procurar uma consultoria ad hoc que não tenha nenhuma vinculação - ou seja, não tenha proposto nenhuma especialização”, ressalta Edilza Fontes.

De acordo com a secretária, a ideia é aprovar no mínimo 50 cursos inicialmente. Com a aprovação, então, a Sectet se compromete em financiar o curso. Dessa forma, o pesquisador ou grupo de pesquisa responsável deverá tramitar o processo internamente na sua Instituição de Ensino Superior (IES) para que seja aprovado, uma carta de aceite da instituição deve ser devolvida à Secretaria para publicação no Diário Oficial do Estado e financiamento do curso. Como isso depende do tempo de trâmite em cada IES, a previsão da Secretária para início das especializações é o primeiro semestre de 2023.

Universalização

Além de celebrar a concretização dos cursos de especialização, a titular da Sectet lembra que ainda este ano ocorre a edição de universalização do ensino superior no estado, o que significa a oferta de pelo menos um curso em cada um dos 144 municípios paraenses.

“Nós vamos fechar todos os municípios, contando com aqueles das chamadas anteriores. Esta seria a chamada de 2023 que, a pedido do governador, nós antecipamos para este ano, então será a segunda chamada de 2022. Como ela ficou muito grande, nós vamos fazer em dois momentos. A Universidade do Estado do Pará (Uepa) ficou com muitas turmas. Então, provavelmente, o processo seletivo dela será no penúltimo domingo de julho e o último domingo será das outras instituições, inclusive das universidades particulares, que nós também estamos contratando. Essas instituições particulares também foram objeto de chamada pública, de credenciamento público”, diz a secretária.

Ela explica ainda que as outras IES públicas que farão parte da chamada de universalização serão a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e o Instituto Federal do Pará (IFPA).

“Uma instituição não vai participar dessa nova chamada, que é a Universidade Federal do Pará (UFPA). Apesar de ser uma instituição muito grande, ela não vai participar. No início de fevereiro nós fizemos um levantamento dos municípios que não tinham ainda nenhum curso do Forma Pará, fizemos a consulta aos prefeitos e a partir dessas consultas nós observamos quais eram as IES mais próximas, dividimos as turmas e mandamos para cada IES um ofício. Esperamos até março o retorno da UFPA mas não tivemos. Então, para não atrasar o andamento da universalização, distribuímos os cursos para as outras IES”, lamentou Edilza Fontes.

Ela destacou que, apesar de não participar da próxima chamada, a UFPA participou nos anos anteriores e foi a instituição com o maior número de propostas de cursos de especialização, totalizando 198.

Singularidade do Programa Forma Pará reside na ampliação da oferta do ensino superior em 100% dos municípios paraenses

Para o professor da UFPA e coordenador do curso de geoprocessamento, ofertado pelo Forma Pará no distrito de Outeiro, Paulo Melo, apesar de outras iniciativas que iniciaram a interiorização do ensino superior no estado, o programa do governo do estado é singular. “Todavia, a singularidade do Programa Forma Pará reside, entre outras coisas, na ampliação da oferta do ensino superior em 100% dos municípios paraenses, na diversificação da oferta, antes quase restrita às licenciaturas, na disponibilização de cursos de bacharelado nas áreas de tecnologia e saúde. E mais ainda, na ousadia da oferta da pós-graduação, lato e strictu sensu. Isso é único em todo o Brasil”, enfatiza o professor.

O coordenador do Forma Pará na Uepa, professor Messias Furtado, concorda. Para ele, o programa é, acima de tudo, uma ação de democratização do acesso ao ensino superior, pois permite que jovens de cidades distantes dos grandes centros urbanos possam estudar em seus próprios municípios.

“A Uepa muito se orgulha de fazer parte do programa. Começamos com turmas de geografia e educação física e hoje temos nossos três centros e a maioria dos cursos envolvidos na ação, crescimento este que mostra a força do Forma Pará e o respeito da sociedade paraense por ele. Assim, do futuro bacharel em enfermagem de Curuçá ao futuro engenheiro civil de Bragança, temos a certeza que o Programa Forma Pará traz uma contribuição indispensável para termos um estado do Pará de oportunidades para os nossos jovens e acima de tudo, de aposta na educação como um grande instrumento de mudança social”, conclui o coordenador.

Programa inovador

O Forma Pará se apresenta como um programa singular e inovador, principalmente, pelo fato de a oferta de cursos partir do diálogo entre governo do Estado, prefeituras municipais e academia. O programa permite que as gestões municipais e a sociedade civil organizada solicitem os cursos de acordo com os arranjos produtivos locais e a realidade de cada região.

“Com isso você tem mais segurança de que os egressos dos cursos terão empregabilidade porque são cursos que dialogam com a economia local e com a rede de empregos que essa economia cria. E isso também estanca o êxodo rural, a saída dos estudantes para outros municípios, isso enraíza mais aquele jovem no seu município. É o que nós queremos: o desenvolvimento local e a permanência do jovem no seio da família. Pensar esse desenvolvimento local pela formação, então o Forma Pará veio para isso, nesse sentido ele é inovador”, explicita a secretária Edilza Fontes.

Ela lembra ainda a natureza inclusiva do programa por oferecer cursos em aldeias indígenas, próximos a comunidades quilombolas, além disso, em todos os editais  dos processos seletivos há cotas para candidatos negros, indígenas, pessoas com deficiências e para quem estudou em escola pública. Também há o cuidado de garantir 10% na pontuação da prova do processo seletivo para o candidato que cursou o último ano do ensino médio no município em que o curso é ofertado, ou que resida no município há pelo menos um ano, a contar da data de publicação dos editais.

“Os processos seletivos especiais são presenciais e ocorrem, em sua grande maioria, ao mesmo tempo para impedir que o candidato fique indo de um município para outro, e por isso o Forma Pará é um programa inovador. Hoje ele é o maior programa que trabalha com a noção de turma fora de sede do país”, finaliza a secretária.