Escolas de 14 cidades do Pará são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) está participando da operação "Educação”, uma fiscalização coordenada em conjunto com 32 Cortes de Contas de todo Brasil. O trabalho visa analisar a infraestrutura de escolas da rede pública de ensino. No Pará, o levantamento ocorreu em 14 cidades, somando 28 escolas municipais. Ao todo, são mais de 200 itens avaliados em instituições escolhidas por meio de critérios do Censo Escolar 2022. O resultado das fiscalizações vai gerar um relatório final, trazendo um retrato das condições das unidades educacionais brasileiras.

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Os 14 municípios escolhidos para a fiscalização do TCMPA são: São Geraldo do Araguaia, Moju, São Domingos do Araguaia, Igarapé-Miri, Tomé-Açu, Concórdia do Pará, Santa Luzia do Pará, Salinópolis, Alenquer, Belterra, Garrafão do Norte, Capitão Poço, Marituba e Maracanã.

Durante a fiscalização, as avaliações passam pela condição das salas de aula, refeitórios, salas de informática e bibliotecas, incluindo aspectos ligados à acessibilidade, segurança, prevenção de incêndios, alimentação escolar e limpeza. Dentre os pontos mais preocupantes encontrados pelo TCMPA, estão problemas como falta de rampas de acesso para pessoas com deficiência, infiltrações, armazenamento inadequado de alimentos e falta de extintores de incêndio.

As informações coletadas pelas equipes técnicas do Tribunal de Contas dos Municípios, incluindo fotos e vídeos, são enviadas em tempo real para uma central no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e acompanhadas por conselheiros e servidores por meio de uma central de monitoramento instalada na sede do Tribunal. A operação Educação foi encerrada nesta quarta-feira (26)

Flávia Rocha, diretora da Escola Municipal Suely Falcão, em Marituba, na Região Metropolitana de Belém, acredita que este trabalho será fundamental para a melhoria das escolas. “É de grande importância que a gente consiga ver de forma mais ampla o que a escola está precisando e que isso seja solucionado. A gente já vem realizando alguns trabalhos, mas sabemos que essa parceria vem para que a educação entregue seja de melhor qualidade para os nossos alunos”, afirmou a diretora.

Para Antonio José Guimarães, conselheiro presidente da Corte de Contas do Pará, “hoje o Tribunal está fazendo um grande esforço na área da educação, por entender que ela é fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado e para o crescimento social das pessoas. Temos os projetos ‘TCM nas Escolas’, ‘Fortalecimento da Educação nos Municípios do Pará’ e a ‘Primeira Infância’, além da parceria com o Governo do Estado no projeto Alfabetiza Pará”.