O que é Estado de Comoção Externa? Entenda medida aplicada na Venezuela após ataque dos EUA
Segundo o presidente Donald Trump, o presidente Nicolás Maduro foi capturado
A Venezuela decretou Estado de Comoção Externa no país após o ataque dos Estados Unidos (EUA) a Caracas, nesse sábado (3). O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, declarou a medida por meio de um decreto emergencial. Segundo o presidente norte-americano, Donald Trump, Maduro foi capturado.
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Em setembro de 2025, o presidente da Venezuela analisava a possibilidade de acionar o Estado de Comoção Externa perante as ameaças norte-americanas ao país. A medida, considerada um dos estados de exceção, está presente na Constituição de 1999, no artigo 338.
O que é e para que serve o Estado de Comoção Externa?
O Estado de Comoção Externa é uma medida aplicada pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, perante o ataque dos Estados Unidos ao país, nesse sábado (3). Classificado como um estado de exceção, ele pode ser usado mediante ações que ofereçam risco à segurança da nação, cidadãos e organizações. Com a derrubada de barreiras legais, é possível facilitar ações políticas e econômicas do governo que garantam a proteção territorial e populacional.
Como funciona o Estado de Comoção Externa?
Durante o Estado de Comoção Externa, aplicado pelo presidente Nicolás Maduro após ataque dos Estados Unidos à Venezuela, nesse sábado (3), o chefe do Executivo pode tomar decisões sem consultar e/ou receber aprovação da Assembleia Nacional e delegar execuções de medidas a outras esferas de poder. Além disso, os cidadãos são obrigados a cooperar com as autoridades para proteger a nação. Com base na Lei Orçamentária, os gastos públicos que não estavam previstos podem ser limitados. De igual maneira, o uso de serviços e artigos de primeira necessidade pode ser racionado para garantir abastecimento de mercados e funcionamento de centros de produção.
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Quanto tempo dura o Estado de Comoção Externa?
O Estado de Comoção Externa dura, inicialmente, 90 dias e pode ser prorrogado por mais 90 dias, conforme a Assembleia Nacional. A medida foi aplicada pelo presidente Nicolás Maduro na Venezuela, nesse sábado (3), após ataque dos Estados Unidos.
O Estado de Comoção Externa é legalizado?
Sim, o Estado de Comoção Externa é legalizado. A medida está presente no artigo 338 da Constituição da Venezuela de 1999. A ação foi determinada pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, após ataque dos Estados Unidos ao país nesse sábado (3).
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