Justiça determina transferência de criança de 6 anos internada em estado grave em Belém

A justiça do Pará determinou, na quinta-feira (23), a transferência de uma criança de 6 anos que está em estado grave no Hospital Pronto Socorro Municipal (HPSM) "Mário Pinotti" para um leito de UTI pediátrica, para tratamento de uma pneumonia. A menina está há nove dias no PSM da 14, que, segundo informações da ação judicial, “não dispõe de estrutura e nem condições adequadas à assistência e tratamento que seu quadro clínico requer”.

De acordo com informações repassadas pelo pai da criança, Kaimy Meiguins, a criança corre risco de vida, pois está entubada há mais de cinco dias com complicações de asma grave e pneumonia. Por causa dos riscos, a família entrou com a ação judicial, pedindo a transferência imediata da paciente. Na decisão, a juíza Rubilene Silva Rosário, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, deu um prazo de 24h para a transferência da criança para um leito de UTI pediátrica, mas, segundo a família, até o momento nada foi feito.

Kaimy disse que as equipes médicas do PSM da 14 estão fazendo tudo que está dentro do alcance, mas a falta de estrutura clínica atrapalha os procedimentos de cuidado com a paciente. "Não foi feito nem o exame de Raio-X, porque o aparelho portátil está quebrado há mais de um ano e ainda não foi consertado", alegou.

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Antes da decisão judicial, de acordo com o pai, o PSM da 14 havia informado que a criança estava na lista de espera por um leito, mas sem previsão de transferência. "Estou me sentindo como muitos que estão nessa instituição, com as mãos atadas. Minha filha está sendo assistida pelas equipes médicas, sendo que para um hospital desse porte, uma máquina de Raio-x portátil é essencial nesses casos, mas está quebrada há mais de um ano. Porque ocorre esse descanso com as pessoas que estão neste hospital?", indagou Kaimy.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) informou que o Hospital Pronto Socorro Municipal (HPSM) "Mário Pinotti" está dando “todo o suporte referente a urgência pediátrica”. "O único exame que a paciente não conseguiu fazer foi o Raio-X, porque o aparelho móvel está em manutenção, e no caso dela é necessário fazer o exame na beira do leito. Quanto a demora na transferência da paciente, o Hospital não tem gerência nos leitos da Santa Casa e do Abelardo Santos que pertencem ao estado e dependem de vaga disponível", comunicou a Sesma.

O órgão municipal acrescentou que a paciente está em fila de espera, aguardando pela liberação de leito nos referidos hospitais e o que cabe ao HPSM "Mário Pinotti" é realizar o cadastro na central de regulação, atualizar o quadro clínico diariamente e, após o aceite, acionar o Samu para transferência paciente.

Também em nota, a Defensoria Pública do Estado disse foi “informada pela Central de Regulação da Santa Casa que está tentando permuta de leito para conseguir realizar a transferência”. “A Defensoria Pública do Pará ressalta, ainda, que está acompanhando o caso de perto para que o atendimento necessário seja realizado e, assim, garantir os direitos da assistida”. 

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou que "...recebeu o pedido da unidade de saúde e já está providenciando leito para a transferência da paciente".

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(Vitória Reimão, estagiária sob supervisão de Camila Moreira, chefe de reportagem de O Liberal)