Denunciante flagra criança conduzindo uma moto e recebendo instrução de um adulto na Terra Firme
A situação ocorreu no último domingo (09). A Semob informou que se trata de pelo menos duas infrações grave de trânsito e que podem resultar na prisão do adulto
A equipe do Eu Repórter recebeu uma denúncia de que, no último domingo (9), uma criança estaria pilotando uma moto, com a ajuda de um adulto, na avenida Perimetral, no bairro da Terra Firme, em Belém. Cenas como esta são comuns no bairro, segundo as informações repassadas pela pessoa que fez a denúncia anônima. No vídeo, a criança conduz o veículo enquanto está sentada em cima do tanque de combustível da moto, já o adulto tenta apenas equilibrar a motocicleta.
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"Ele coloca em perigo a vida da criança, a dele e de outras pessoas. Sinto insegurança quando vejo essa situação, porque é uma criança que ainda não tem noção", contou a denunciante, que destacou: as crianças conduzem motos quando não há policiamento no local. Entretanto, mesmo com a fiscalização, moradores da área já observaram jovens, que não possuem a idade mínima para dirigir, conduzindo veículos e levando outras pessoas sem nenhum tipo de proteção.
"Acho que precisa de mais fiscalização e multa. Mesmo quando tem fiscalização, não acontece flagrantes, mas é muito comum ver crianças conduzindo veículos por aqui pelo bairro, principalmente moto", concluiu o denunciante anônimo.
Em nota, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) informou que não recebeu a denúncia formal sobre o caso. O órgão acrescentou que mantém fiscalização em rondas com agentes em viatura e motocicleta, com o apoio do guincho, e autua mediante flagrante. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o agente de trânsito só pode autuar mediante flagrante, ou por radar ou por vídeo monitoramento, equipamentos regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
"A Autarquia explica que, no vídeo do flagrante enviado, o condutor estaria cometendo infração em conformidade com o CTB, no artigo 244, andar sem capacete e conduzir criança sem seguir as normas de segurança são ambas consideradas infrações gravíssimas, passíveis de recolhimento do documento de habilitação, como medida administrativa, e a penalidade é multa, além da suspensão do direito de dirigir. Se o condutor for pego em flagrante é prevista a aplicação de multa de R$ 293,47 para cada infração", disse a Semob.
Além das infrações, o órgão também informou que o caso exposto pode haver a configuração de um crime, previsto no artigo 310 do CTB, por entregar, permitir ou confiar a direção de veículo automotor, a um condutor não habilitado. A pena prevista no Código é, ou a aplicação de multa, ou a detenção do condutor pelo período de seis meses a um ano.
"A Semob orienta que os moradores, logo após a ocorrência, denunciem pelos canais de atendimento. As denúncias podem ser feitas nas redes sociais (twitter, instagram e facebook) ou junto à Ouvidoria, pelo site da Semob (belem.pa.gov.br), pelo e-mail (ouvidoria.semob@cinbesa.com.br) ou pelo WhatsApp (91) 98415-4587. É importante descrever a situação denunciada, para que as providências cabíveis sejam tomadas", comunicou.
O projeto Eu Repórter é uma iniciativa do Grupo Liberal, que busca reforçar a proximidade com os leitores e internautas, incentivando ainda mais o jornalismo colaborativo. Para participar das reportagens e conteúdos, compartilhando histórias, denúncias e sugestões de matérias com a redação de O Liberal, basta acessar o site eureporter.grupoliberal.com ou enviar suas informações para o WhatsApp (91) 98565-7449, onde será iniciada uma conversa diretamente com repórteres da redação. A denúncia pode ser feita de forma anônima.
(Vitória Reimão, estagiária sob supervisão de Victor Furtado, coordenador do Núcleo de Atualidades de O Liberal)
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