FPF: Comissão eleitoral afirma que prazo do Ministério Público não encerra nesta sexta-feira

Em conversa com a equipe de O Liberal, o presidente da comissão, Antônio Barra Britto, disse que, assim que possível, vai atender à recomendação legal.

Caio Maia
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A comissão eleitoral da Federação Paraense de Futebol (FPF) informou que vai cumprir com todos os prazos legais para a escolha do novo presidente da entidade. Em conversa com o Núcleo de Esportes de O Liberal, o presidente da comissão, Antônio Barra Britto, disse que está ciente da recomendação do Ministério Público do Pará (MPPA) que solicita a realização imediata das eleições. Ele explicou a natureza do documento e disse que trabalha para atender o pedido.

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"Temos conhecimento da recomendação do Ministério Público e ela está sob análise da comissão. O órgão terá a resposta apropriada, dentro do prazo. Nosso interesse é realizar as eleições o mais rápido possível", disse o presidente.

Na última quarta-feira, o MPPA recomendou que a presidente interina da FPF, Graciete Maués, convocasse em até 72h a Assembleia Geral para a eleição de presidente, vice e conselhos da entidade. O não cumprimento da recomendação do MPPA será encarado pelo órgão como uma ação deliberada de desrespeito "à legalidade, razoabilidade e moralidade que regem os atos da administração pública".

Sobre o prazo, o presidente Barra Britto disse que está cumprindo com o tempo estipulado. Ele explicou que a comissão eleitoral foi notificada do documento apenas nesta sexta (25) e, por conta disso, pode responder a recomendação apenas nos próximos dias.

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"Não estamos descumprindo prazos porque recebemos o documento hoje [sexta-feira, 25]. De qualquer forma, não vamos descumprir prazo algum. Somos advogados e sabemos das nossas incumbências. O documento, inicialmente, foi endereçado à presidente, ela encaminhou pro jurídico da federação e ele chegou pra gente apenas agora", explica Barra Britto.

O presidente também argumentou que problemas na composição da comissão eleitoral comprometeram a celeridade do processo. De acordo com ele, a formação atual da comissão está trabalhando há apenas cinco dias.

"A comissão anterior, a quem estão reportando, foi desfeita em razão da enfermidade de um dos integrantes, que precisou viajar para São Paulo. Em razão dessa situação peculiar, uma nova comissão foi formada. No entanto, começamos a trabalhar apenas nesta segunda-feira, dia 21. Apesar disso, estamos tentando seguir o processo da melhor forma possível", finalizou.

Entenda o caso

O mandato do antigo presidente da entidade, Adelcio Torres, terminou no dia 31 de dezembro, sem novas eleições. Às vésperas do pleito, a Justiça suspendeu a escolha do novo comandante da FPF, que ocorreria no dia 28 de dezembro do ano passado. No dia anterior à decisão judicial, a chapa do candidato Paulo Romano, então impugnada da eleição, entrou com uma ação na Justiça para voltar ao pleito.

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Apesar disso, ex-presidente da Federação diz que medida foi apoiada no estatuto da entidade. Mandatária tunante deve ficar no novo cargo até a realização de novas eleições.

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De acordo com a desembargadora Eva do Amaral, que decidiu suspender a eleição, os motivos foram a violação da Lei Pelé, que estabelece que a comissão eleitoral que deve convocar o pleito - o próprio Adelcio foi quem o fez.

A partir disso, Adelcio seguiu na presidencia da FPF, apoiado no artigo 127 da entidade. Segundo a norma, o mandato do atual presidente deve ser prorrogado automaticamente até a posse dos novos eleitos. A manobra também recebeu a chancela da CBF. 

No entanto, apesar dos apoios legais, Adelcio disse que convidou Graciete para assumir o cargo, de forma interina. Ele disse que, juridicamente, não poderia assinar nenhum documento como presidente e isso iria interferir nos acordos comerciais relacionados ao Parazão 2022. 

Desde então, Graciete permanece no cargo. Ela no entanto, nenhum posicionamento em relação a convocação de novas eleições foi tomado.

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