Receita libera consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda de novembro

A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF 2022 do mês de novembro estará disponível a partir das 10h desta quarta-feira (23), segundo informou a Receita Federal. No Brasil, 556.685 contribuintes têm direito a créditos bancários. Um total de 13.094 contribuintes têm direito a créditos no valor total de R$ 22.679.310,51 em todo o Pará.

O crédito bancário para os 556.685 contribuintes, em todo o país, será realizado no dia 30 de novembro, no valor total de R$ 1.200.000.000,00. Desse total, R$ 607.928.834,99 referem-se a contribuintes que têm prioridade legal.

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Entre as prioridades legais, 15.889 são contribuintes idosos acima de 80 anos, 115.654 contribuintes entre 60 e 79 anos, 10.306 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 47.774 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 367.062 contribuintes não prioritários.  

No Pará, o valor total de R$ 22.679.310,51 será distribuído entre 13.094 contribuintes. Já na 2ª Região Fiscal, formada pelos estados do PA, AC, AM, AP,  RO e RR, 28.834 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 52.271.696,21. 

Restituições em Belém, Marabá e Santarém

Segundo a Receita Federal, os contribuintes atendidos pela Delegacia da Receita Federal em Belém e unidades jurisdicionadas somam 8.347 contribuintes que terão direito a R$ 17.040.823,02. Enquanto em Marabá, serão R$ 3.415.807,37 para 2.902 contribuintes e em Santarém são R$ 2.222.680,12 para 1.845 contribuintes. 

A Receita Federal informa que para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

Como acessar o valor a que se tem direito?

O órgão federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.  

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Caso o crédito não seja realizado, por exemplo, a conta informada foi desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até  um ano no Banco do Brasil.