Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), confirmou a cessão do imóvel para atender a demanda da COP 30
Consequências de erros incluem restrição ou cancelamento do CNPJ, bloqueio de emissão de notas fiscais e da conta bancária, além da não contabilização das contribuições ao INSS.
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