Ibama renova licença da Petrobras para perfuração na Bacia Potiguar

Nesta segunda-feira (2), o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, assinou a renovação da licença de operação para a Petrobras perfurar dois poços de petróleo na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande Norte, na Margem Equatorial brasileira. A informação foi antecipada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), na última sexta-feira (29).

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A licença com validade de dois anos beneficia os poços Pitú Oeste e Anhangá estão localizados nos blocos de exploração BM-POT-17 e POT-M-762. A licença anterior havia sido expedida em 2013. O Ibama explicou que houve uma retificação da licença porque um bloco foi excluído, o BM-POT-16, e outro foi incluído, o POT-M-762, segundo a Agência Brasil.

Reservas de petróleo

A Margem Equatorial abrange cinco bacias em alto-mar, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, incluindo a Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, cuja licença para prospecção marítima foi negada em maio deste ano para a exploração do bloco FZA-M-59, sob a alegação de "inconsistências técnicas” para uma operação segura em uma área de sensibilidade socioambiental.

Apesar disso, o MME defende a continuidade das pesquisas sobre as potencialidades das reservas de petróleo nesse local e acredita que a Foz do Amazonas possa garantir a segurança energética ao Brasil para “financiar a transição energética”.

A Petrobras informou que pretende perfurar 16 poços exploratórios na Margem Equatorial, em cinco anos, em um investimento de cerca de US$ 3 bilhões (o equivalente a R$ 15 bilhões) em projetos de pesquisa e investigação do potencial petrolífero da região. No caso da Bacia da Foz do Amazonas, o pedido de reavaliação da proposta está sendo analisada pelo Ibama.

Bacia Potiguar

De acordo com a Petrobras, os dois poços exploratórios da Bacia Potiguar estão em águas profundas, sendo o primeiro a 52 quilômetros da costa. A licença é referente à atividade de pesquisa da capacidade de produção de petróleo e gás natural. A estimativa é que as reservas sejam de 2 bilhões de barris de óleo. Não há produção de petróleo nessa fase.

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A previsão é que as atividades de perfuração marítima tenham início no próximo mês, após a conclusão da limpeza da bioincrustação do casco da sonda que será usada. Segundo o Ibama, o objetivo desse trabalho é prevenir a disseminação de coral-sol, uma espécie exótica.

A autorização para perfuração dos blocos foi concedida após a aprovação do plano de emergência proposto pela empresa. No entanto, a equipe técnica do Ibama avaliou a necessidade de ajustes e melhorias no Plano de Emergência Individual apresentado, especialmente em relação à proteção de peixes-boi e às ações de resgate de fauna, como treinamento da equipe e uso de equipamentos e outros. Esses pontos já foram debatidos com a Petrobras e serão detalhados em parecer técnico.