CONTINUE EM OLIBERAL.COM
X

Margem Equatorial: ‘Ibama não facilita, nem dificulta’ emissão de licenças, diz Marina Silva

Ministra do Meio Ambiente e presidente do Ibama participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados

O Liberal
fonte

Em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, nesta quarta-feira, a ministra o Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu novamente que os processos de licenciamento “fossem respeitados política, jurídica e tecnicamente”, por serem “decisões técnicas e não políticas”.

No caso da exploração de Petróleo na Foz do Amazonas, por exemplo, ela ressaltou que o posicionamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não foi o primeiro contrário à licença – a primeira negativa foi 2018 e, recentemente, técnicos do Instituto tiveram o mesmo entendimento.

VEJA MAIS

image Presidente do Ibama diz que Petrobras é ‘orgulho dos brasileiros’ e ‘detentora de muitas licenças’
Em audiência realizada na Câmara dos Deputados sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial, Rodrigo Agostinho falou sobre o número de licenças concedidas pelo Ibama

image Guiana desponta como potência petrolífera enquanto Brasil trava exploração na foz do Amazonas
Desde 2019, duas plataformas operacionais na Guiana produzem aproximadamente 375 mil barris de óleo por dia

“A Petrobras reapresentou com novos estudos, inclusive atendendo, imagino, apresentando ou tentando apresentar soluções para parte dos questionamentos feitos pelo Ibama. Então, eu vou repetir à exaustão: o Ibama não facilita e nem dificulta e o Ministério do Meio Ambiente respeita do ponto de vista técnico aquilo que são os procedimentos devidamente instruídos com base na boa gestão pública”, declarou.

Questionada pelos parlamentares sobre a possibilidade de acelerar o processo de licenciamento do poço de sondagem da Petrobras na Margem Equatorial, a ministra ressaltou ainda que o órgão licenciador não pode “furar fila”, nem caberia ao gestor público fazer isso. Segundo ela, os empreendedores podem indicar quais de seus projetos devem ser priorizados e, no caso da Margem Equatorial, a Petrobras sinalizou para o Ibama que estaria mais empenhada em licenciar projetos na Bacia Potiguar, do que na área da Margem Equatorial na costa do Amapá.

“Se a Petrobras diz ‘nós vamos priorizar a Bacia Potiguar’ e encaminha os projetos da Bacia Potiguar, depois, ninguém pode ficar cobrando por que (outro projeto) não está tramitando”, disse Marina, aos deputados da comissão.

Ainda durante a audiência, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho informou que uma licença da Bacia Potiguar deve sair em setembro.

Entre no nosso grupo de notícias no WhatsApp e Telegram 📱
Política
.
Ícone cancelar

Desculpe pela interrupção. Detectamos que você possui um bloqueador de anúncios ativo!

Oferecemos notícia e informação de graça, mas produzir conteúdo de qualidade não é.

Os anúncios são uma forma de garantir a receita do portal e o pagamento dos profissionais envolvidos.

Por favor, desative ou remova o bloqueador de anúncios do seu navegador para continuar sua navegação sem interrupções. Obrigado!

RELACIONADAS EM POLÍTICA

MAIS LIDAS EM POLÍTICA