Fachin marca julgamento da Ferrogrão no STF para 1º de outubro

Recém-eleito para a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin marcou para 1º de outubro o julgamento do processo sobre o projeto da Ferrogrão, ferrovia planejada para ligar o Pará ao Mato Grosso. O caso, analisado pelos ministros do Supremo por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo PSOL, estava suspenso desde 2023, por decisão de Alexandre de Moraes, relator do processo.

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O projeto da Ferrogrão prevê a ligação ferroviária entre Sinop, no norte de Mato Grosso, e Itaituba, no Pará. A proposta começou a ser articulada ainda no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e segue em discussão no Judiciário e no setor de infraestrutura.

Na ação, o PSOL questiona a mudança dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. A área foi suprimida para viabilizar a construção da ferrovia, prevista para o escoamento de produtos agrícolas da região Centro-Oeste.

Eleito no dia 13 de agosto, Edson Fachin assume a presidência da Corte na próxima segunda-feira (29), mas já definiu as pautas de julgamento do plenário. Além da Ferrogrão, foram pautadas as ações que discutem o vínculo empregatício de motoristas de aplicativo (a chamada "uberização") e a cobrança de valores diferenciados de idosos em planos de saúde.