Nova proposta da Ferrogrão vai evitar terras indígenas; Ferrovia ligará MT ao PA

O projeto da Ferrogrão (EF-170), ferrovia de 933 km que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA), passou por uma atualização e foi apresentado na última quarta-feira, 23, em Sinop (MT). A nova proposta define um traçado que não atravessa terras indígenas nem o Parque Nacional do Jamanxim, pontos que antes eram alvo de questionamentos judiciais e que paralisaram o andamento da obra por anos. Além da linha principal, o plano também inclui a integração com quatro novos portos nos rios da região Norte, localizados em Santarém, Barcarena, Itacoatiara e Santana.

A solução foi anunciada pelo presidente da Estação da Luz Participações, Guilherme Quintela, a empresa é a idealizadora do projeto. Ele afirmou que o Ministério dos Transportes articula a emissão da licença ambiental, etapa que antecede o lançamento do edital de concessão, que está previsto para março de 2026. Se os prazos forem cumpridos, a ferrovia poderá começar a ser construída ainda ano que vem, com conclusão prevista para 2035. 

De acordo com o estudo de viabilidade técnica, a linha seguirá margeando a BR-163, sem necessidade de reassentamento de comunidades ou construção de túneis. Também está prevista a construção de: 65 pontes ferroviárias (81 km), 4 viadutos ferroviários, 10 viadutos rodoviários e 48 pátios de cruzamento. 

VEJA MAIS 

A obra é vista como estratégica para a logística dos agricultores. A ferrovia poderá reduzir em até 20% o custo do frete de grãos, o que representa uma economia anual estimada de R$ 8 bilhões. A Ferrogrão terá capacidade de transportar até 69 milhões de toneladas por ano até 2095. Cada composição, com 16,9 mil toneladas de capacidade, poderá substituir cerca de 422 caminhões nas rodovias.

As emissões de gases de efeito estufa também poderão ser reduzidas em até 40%, com estimativa de corte de 3,4 milhões de toneladas de CO₂ ao ano. Para mitigar impactos ambientais, está previsto o plantio de 2 mil hectares de vegetação nativa. 

O caso 

A obra da Ferrogrão foi para o Supremo Tribunal Federal (STF) através de uma ação protocolada pelo Psol, que questionou o descumprimento de medidas ambientais. A ação questionava a constitucionalidade da MP (Medida Provisória) 758 de 2016, posteriormente convertida na lei 13.452 de 2017, que alterou os limites do parque. O plano do governo é construir a ferrovia na faixa de domínio, que é uma área federal e não faz parte do parque. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes

A lei utilizada para liberar o traçado da Ferrogrão está suspensa pelo STF desde 2021. A norma, de 2017, ampliava para 120 metros a faixa de domínio da BR-163 na área contígua ao Parque Nacional do Jamanxim, para permitir a construção da ferrovia.