Moraes deve responder a sanções dos EUA nesta sexta; governo e STF preparam reações

Após ser alvo de sanções impostas pelo governo americano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve apresentar uma resposta oficial durante a sessão do Supremo nesta sexta-feira (1º), data que marca a retomada dos trabalhos do Judiciário. Moraes pretende tratar da aplicação da Lei Magnitsky, usada pelos Estados Unidos como base para a retaliação.

Há expectativa de que outros ministros também se manifestem, entre eles o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano Gilmar Mendes. Até agora, o STF tem evitado declarações públicas sobre as articulações internacionais contrárias a seus integrantes. A avaliação interna é que eventuais reações formais devem ser conduzidas pelo governo federal, por meio de canais diplomáticos.

O Palácio do Planalto e o Itamaraty discutem o formato e o momento mais adequado para o governo brasileiro se pronunciar sobre as sanções contra Moraes, movimento que ganhou ainda mais urgência após o presidente Donald Trump antecipar a vigência da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.

No início deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone com Barroso e ambos acertaram que as respostas institucionais aos atos do governo norte-americano ficariam concentradas no Executivo federal. Até o momento, o único ministro do STF a se manifestar publicamente foi Flávio Dino, que expressou “solidariedade pessoal” a Moraes, destacou que suas decisões são avaliadas e confirmadas pelo plenário e afirmou que o colega “está apenas fazendo o seu trabalho, de forma honesta e dedicada, conforme a Constituição do Brasil”.