Filhos de Brad Pitt perdem direito à herança sem o sobrenome? Entenda

Os filhos do ator Brad Pitt, Maddox, 24 anos, e Zahara, 21, entraram com um pedido para remover o sobrenome "Pitt" de seus registros oficiais. A iniciativa, que já foi adotada por Shiloh, 21, e pelos gêmeos Knox e Vivienne, 18, não acarreta a perda automática de seus direitos à herança do pai na Califórnia, estado onde o artista reside, segundo a legislação local.

Para dar andamento ao processo de mudança, os jovens publicaram comunicados em jornais, conforme exigência da Justiça da Califórnia. Este procedimento visa à divulgação pública do pedido para que possíveis objeções possam ser apresentadas.

Como a lei da Califórnia trata a herança?

Apesar da retirada do sobrenome, os filhos não perdem automaticamente o direito à herança do ator. Na Califórnia, onde Brad Pitt reside, a distribuição dos bens após a morte é primordialmente definida pelo testamento deixado pelo proprietário do patrimônio.

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Pela legislação local, os pais não são obrigados a incluir filhos maiores de idade como herdeiros. Dessa forma, Brad Pitt tem a liberdade de decidir como dividir seus bens por meio de um testamento, podendo até não beneficiar os filhos em sua decisão.

Se o ator falecer sem deixar um testamento oficial, a sucessão patrimonial seguirá as regras previstas em lei. Nesse caso, a alteração de sobrenome não modifica o vínculo legal dos filhos com o patrimônio.

Contexto familiar e divórcio

Atualmente, Pax Thien Jolie-Pitt, de 22 anos, é o único entre os filhos que mantém o sobrenome do pai. O divórcio de Brad Pitt e Angelina Jolie, ocorrido em 2016, resultou na guarda dos seis filhos para a atriz.

Durante a separação, Angelina Jolie acusou o ex-marido de violência doméstica. A denúncia apresentada na época detalhou um episódio em que a atriz teria sido agarrada e sacudida pela cabeça em uma viagem de avião. O relato incluiu alegações de agressões contra os filhos ao tentarem defender a mãe. Na ocasião, os jovens tinham entre oito e 15 anos.